Relatório de acompanhamento fiscal : setembro 2023

Senado Federal. Instituição Fiscal Independente

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dc.contributor.author	Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other	Silva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da
dc.contributor.other	Pinto, Vilma da Conceição
dc.contributor.other	Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho
dc.contributor.other	Andrade, Alexandre Augusto Seijas de
dc.contributor.other	Bacciotti, Rafael da Rocha Mendonça
dc.contributor.other	Souza, Pedro Henrique Oliveira
dc.contributor.other	Dias, Allanda Martins
dc.contributor.other	Araújo, Bruna Mayra Sousa de
dc.date.accessioned	2023-09-15T14:59:01Z
dc.date.issued	2023-09-14
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642180
dc.description	Título da capa.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta o primeiro orçamento baseado nas disposições da Lei Complementar n° 200, de 2023, que estabeleceu o Regime Fiscal Sustentável (RFS) para funcionar como uma nova âncora fiscal em substituição ao atual “Novo Regime Fiscal” instituído no fim de 2016 pela Emenda Constitucional n° 95, conhecida como teto de gastos. As discussões no âmbito do Congresso se desenvolvem tendo como ponto de partida um cenário de desequilíbrio fiscal, indicado por persistentes deficits primários entre 2014 e 2021, à exceção do pequeno superavit de 0,5% do PIB em 2022, e o retorno para uma situação deficitária em 2023, projetada pela IFI em 1,0% do PIB.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ancoragem fiscal e a proposta orçamentária para 2024 -- Projeção do PIB para 2024 foi mantida em 1,2% -- PLOA 2024 considera projeções otimistas para as receitas do governo -- Incertezas e riscos em torno do PLOA de 2024 -- Metas para resultado primário -- Regra de ouro -- Perspectiva é de alta do endividamento do setor público em proporção do PIB no curto prazo -- Projeções da IFI.	pt_BR
dc.format.extent	25 p. : il, graf.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 80
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política orçamentária, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Regime tributário, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Substituição tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Regime tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dívida pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ajuste fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Previsão econômica, Brasil	pt_BR
dc.title	Relatório de acompanhamento fiscal : setembro 2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília, Senado Federal	pt_BR