dc.date.accessioned | 2023-09-21T13:44:12Z | |
dc.date.issued | 2023-08 | |
dc.identifier.isbn | 786556763927 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9786556763934 (ePub) | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642419 | |
dc.description | Atualizada até agosto de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Lei nº 9.394/1996 -- Da educação -- Dos princípios e fins da educação nacional -- Do direito à educação e do dever de educar -- Da organização da educação nacional -- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino-- Da composição dos níveis escolares -- Da educação básica -- Das disposições gerais -- Da educação infantil -- Do ensino fundamental -- Do ensino médio -- Da educação profissional técnica de nível médio - Seção V – Da educação de jovens e adultos -- Da educação profissional e tecnológica -- Da educação superior -- Da educação especial -- Da educação bilíngue de surdos -- Dos profissionais da educação -- Dos recursos financeiros -- Das disposições gerais -- Das disposições transitórias -- Lei nº 4.024/1961 -- Da administração do ensino. | pt_BR |
dc.format.extent | 64 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 7. ed. | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996) | pt_BR |
dc.subject.other | Política educacional, legislação, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Educação, Brasil, legislação | pt_BR |
dc.subject.other | Educação e Estado, Brasil, legislação | pt_BR |
dc.title | LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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