Nota informativa PLN 9/2024

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2024-06-05T15:39:38Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651102
dc.description	Data do encaminhamento: 06 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	11 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; PLN 09/2024
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Operação financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa de pessoal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ciência e tecnologia, investimento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 9/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN09_2024.pdf

Tamanho: 1.162Mb

Formato: PDF