Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2024

Souza, Cézar Vinícius de

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dc.contributor.author	Souza, Cézar Vinícius de
dc.date.accessioned	2024-07-24T11:57:22Z
dc.date.issued	2024-07-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657539
dc.description	Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.242, de 11 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Cézar Vinícius de Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	7p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 36 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência educacional, programa, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Escola pública, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 40/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT40_2024.pdf

Tamanho: 494.0Kb

Formato: PDF

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