Nota informativa PLN 34/2024

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2024-11-01T19:11:53Z
dc.date.issued	2024-10-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660738
dc.description	Data do encaminhamento: 09 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alterações promovidas na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 34 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito tributário, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Edifício público	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 34/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR