Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 73/2024

Graça, Luís Otávio Barroso da

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dc.contributor.author	Graça, Luís Otávio Barroso da
dc.date.accessioned	2024-12-26T18:59:08Z
dc.date.issued	2024-11-27
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662049
dc.description	Medida Provisória nº 1275, de 22 de novembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1275, de 22 de novembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Defensoria Pública da União e dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 118.206.027,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luís Otávio Barroso da Graça	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Detalhamento -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; nº 73/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Defensoria pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder judiciário, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 73/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR