Nota  técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2025

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2025-04-25T15:06:41Z
dc.date.issued	2025-04-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686297
dc.description	Medida Provisória nº 1297, de 16 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1297, de 16 de abril de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2025)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa de pessoal	pt_BR
dc.subject.other	Segurança, investimento	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR