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dc.contributor.author Souza, Mário Luis Gurgel de
dc.date.accessioned 2025-07-08T15:47:14Z
dc.date.issued 2024-08-22
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704138
dc.description Análise da MPV nº 1.253, de 15 de agosto de 2024. pt_BR
dc.description ST Nº 1183/2024. pt_BR
dc.description O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores. pt_BR
dc.description.abstract Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da MPV nº 1.253, de 15/08/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Mário Luis Gurgel de Souza pt_BR
dc.description.tableofcontents Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1256-2023-nota-tecnica-no-54-2024.pdf pt_BR
dc.format.extent 08 páginas pt_BR
dc.publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 51/2024
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Desastre ambiental, orçamento, Brasil pt_BR
dc.subject.other Calamidade pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 51/2024 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: NTAOFMD51_2024.pdf
Tamanho: 798.2Kb
Formato: PDF

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