Nota informativa PLN 12/2025

Barroso, Tarcisio

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2025-07-25T17:20:38Z
dc.date.issued	2025-07-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704619
dc.description	Data do encaminhamento: 16 de julho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcísio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	8 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 12 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política social, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Custo social, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Vulnerabilidade social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Doping nos esportes	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 12/2025	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR