Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 24/2025

Borges, Ana Cláudia Castro Silva

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dc.contributor.author	Borges, Ana Cláudia Castro Silva
dc.date.accessioned	2025-08-19T20:40:43Z
dc.date.issued	2025-08-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746673
dc.description	Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025.
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, que “Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020.”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ana Claudia Castro Silva Borges	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil
dc.subject.other	Taxa de juros, Estados Unidos
dc.subject.other	Política econômica internacional
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 24/2025	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR