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dc.contributor.author Oliveira, Paulo Henrique
dc.date.accessioned 2025-08-20T18:07:06Z
dc.date.issued 2024-12-18
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751675
dc.description Inclui notas técnicas e bibliográficas. pt_BR
dc.description Análise da MPV nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024. pt_BR
dc.description ST Nº 2134/2024. pt_BR
dc.description O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores pt_BR
dc.description.abstract Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.278, de 11/12/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Paulo Henrique Oliveira pt_BR
dc.description.tableofcontents Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1278-2024-nota-tecnica-no-76-2024.pdf pt_BR
dc.format.extent 14 páginas pt_BR
dc.publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 76/2024
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Despesa pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Desastre ambiental, Rio Grande do Sul, 2023-2024 pt_BR
dc.subject.other Desastre ambiental, controle, Brasil pt_BR
dc.subject.other Risco climático pt_BR
dc.subject.other Reparação do dano, Brasil pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 76/2024 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: NTAOFMD76_2024.pdf
Tamanho: 352.7Kb
Formato: PDF

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