Senado aprova preferência para aquisição de bens biossustentáveis em licitações

Abstract

Aprovou projeto que estabelece preferência na aquisição de bens e serviços biosustentáveis em licitações públicas. De autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL), a proposta visa promover práticas sustentáveis, priorizando veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio verde, além do uso dessas fontes no abastecimento da frota pública. O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que a medida contribui para a transição energética, a modernização das contratações públicas e o cumprimento do artigo 225 da Constituição, que trata da proteção ambiental. O projeto também autoriza o Executivo a restringir contratações de tecnologias estratégicas nacionais e a adotar catálogo eletrônico para compras sustentáveis. O texto segue para a Câmara dos Deputados.