Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 33/2025

Oliveira, Paulo Henrique

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dc.contributor.author	Oliveira, Paulo Henrique
dc.date.accessioned	2026-03-25T14:01:20Z
dc.date.issued	2025-09-23
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/863750
dc.description	Análise da MPV nº 1.318, de 17 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	ST Nº 1367/2025.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.318, de 17/09/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Henrique Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1318-2025-nota-tecnica-no-33-2025.pdf	pt_BR
dc.format.extent	10 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 33(2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do menor, proteção, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 33/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR