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Acervo Comissões do Senado Federal e Congresso Nacional por data de publicação

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    Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não-governamentais – ONGs
    Senado Federal | Brasília, 2010.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada para apurar as causas, condições e responsabilidades ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a união e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária
    Congresso Nacional | Brasília, 2010.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa e investigar e apurar a utilização da Internet para a prática ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito que visa e investigar e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de ‘pedofilia’, bem como a relação desses crimes com o crime organizado
    Senado Federal | Brasília, 2010.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo a ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apurar as denúncias de irregularidades envolvendo a empresa Petróleo brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
    Senado Federal | Brasília, 2009.
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    Relatório final da Comissão Mista Especial destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas
    Congresso Nacional | Brasília, 2008.
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    Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
    Senado Federal | Brasília, 2008.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar o uso do cartão de pagamento do Governo ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar o uso do cartão de pagamento do Governo Federal - CPGF
    Senado Federal | Brasília, 2008.
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    Relatório fianal da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do País
    Senado Federal | Brasília, 2007.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a ...
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada investigar e apurar a utilização das casas de bingo para a prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com o crime organizado
    Senado Federal | Brasília, 2006.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as denúncias envolvendo a ‘Operação Sanguessuga’, ...
    Brasil. Congresso Nacional.Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar as denúncias envolvendo a ‘Operação Sanguessuga’, realizada pela Polícia Federal
    Senado Federal | Brasília, 2006.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar os crimes e outros delitos penais e civis praticados ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos e outros países, e assegurar os direitos de cidadania aos brasileiros que vivem no exterior
    Congresso Nacional | Brasília, 2006.
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    Relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos”, e ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo
    Congresso Nacional | Brasília, 2006.
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    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial de Acessibilidade
    Senado Federal | Brasília, 2005.
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    Relatório final da A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Reforma Agrária e Urbana foi constituída “com o objetivo ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com o objetivo de realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores
    Congresso Nacional | Brasília, 2005.
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    Relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para apurar as denúncias de recebimento de quaisquer vantagens ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para apurar as denúncias de recebimento de quaisquer vantagens patrimoniais e/ou pecuniárias indevidas por membros do Congresso Nacional, com a finalidade de aprovar as matérias de interesse do Poder Executivo
    Senado Federal | Brasília, 2005.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de apurar as responsabilidades sobre a evasão ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar responsabilidades sobre a evasão de divisas no Brasil
    Congresso Nacional | Brasília, 2004.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar irregularidades cometidas por empresas de ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
    Senado Federal | Brasília, 2004.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar irregularidades cometidas por empresas de ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis
    Congresso Nacional | Brasília, 2004.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada com a finalidade de investigar as situações de violência ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
    Câmara dos Deputados, Coordenação de Serviços Gráficos | Brasília, 2004.
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    Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar, em todo País, o elevado crescimento ...
    Brasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar, em todo País, o elevado crescimento de roubo de cargas transportadas pelas empresas de transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário
    Senado Federal | Brasília, 2003.
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