Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
Local de publicação
:
Brasília
Data de publicação
:
07/1995
Fonte
:
Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 83-96, jul./set. 1995 | Revista Forense, v. 91, n. 329, p. 147-160, jan./mar. 1995 | Revista de processo, v. 20, n. 78, p. 32-49, abr./jun. 1995 | Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 21, n. 159, p. 53-77, jul./ago. 1997 | Revista jurídica mineira, v. 12, n. 115, p. 7-29, set./out. 1995 | Revista jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judiciária, v. 43, n. 212, p. 16-33, jun. 1995 | Revista Ajufe, n. 43, p. 24-36, out./dez. 1994 | Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 5, n. 10, p. 28-50, set. 1995
Conteúdo
:
Introdução -- Direitos difusos e coletivos e direitos individuais homogêneos : distinções -- Instrumentos de defesa de direitos coletivos -- Instrumentos de defesa coletiva de direitos individuais (homogêneos) -- Defesa coletiva de direitos individuais pelo Ministério Público -- Conclusões
Assuntos
:
Direitos e garantias individuais, Brasil | Interesse coletivo, Brasil | Interesse difuso, Brasil | Ação civil pública, Brasil | Ação popular, Brasil | Litisconsórcio, Brasil | Substituição processual, Brasil | Mandado de segurança coletivo, Brasil | Ministério público, Brasil | Representação processual, Brasil
Responsabilidade
:
Teori Albino Zavascki
Direitos autorais
:
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Notas:
Trata, também, da ação civil coletiva.
Inclui notas bibliográficas.
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