"Os programas federais de aquisição e distribuição de material didático têm importância indiscutível para a educação brasileira e vêm sendo consolidados, expandidos e aprimorados ao longo dos últimos anos. Este artigo apresenta as características desses programas e seus mecanismos de execução, com especial ênfase no processo de avaliação pedagógica das obras. Além disso, discute e contextualiza sua importância para o mercado editorial e aborda a introdução de sistemas apostilados em algumas redes de ensino, em substituição aos livros adquiridos pelo Governo Federal. Nas conclusões, o texto apresenta sugestões para o aperfeiçoamento dessa política pública e argumenta que o fortalecimento institucional dos programas de material didático passa pelo acompanhamento de sua execução pelo Congresso Nacional e pela sociedade, alertando, contudo, para o risco de que se restrinja o debate a questões pedagógicas e didáticas, próprias de educadores e especialistas."