Rádio Senado

24/09/2025

Título: Bibliotecas públicas podem receber incentivo para compra de livros em braille

Tempo: 1”55’

A Comissão de Educação transformou em indicação ao Poder Executivo o projeto que obrigaria as bibliotecas públicas a adquirir obras em braille e em outros formatos acessíveis.

A intenção é garantir a formação de acervos também para pessoas com deficiência. Repórter Marcela Diniz:

O projeto original do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, previa que, para cada livro novo adquirido por biblioteca pública, fosse comprado, também, o formato acessível da obra - sua versão em Braille ou em áudio, por exemplo. A intenção é formar um acervo para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de acesso a esses bens culturais.

No entanto, o relatório da senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, apontou o impacto financeiro da medida, em especial sobre os municípios, que são responsáveis por 97% das 4.639 bibliotecas públicas do país. Além disso, segundo a relatora, o Legislativo não poderia interferir na autonomia administrativa e orçamentária de órgãos da administração pública, restando sugerir ao Poder Executivo que adote a norma. Por isso, para aproveitar o mérito do projeto, a Comissão de Educação resolveu transformá-lo em indicação ao Ministério da Cultura, como explicou o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul:

(senador Paulo Paim) "É um projeto do senador Romário que é transformado numa indicação mediante o amplo entendimento tanto do autor como da relatora, querendo considerar a permanência da ideia em si, que é muito positiva."

Pela indicação aprovada na Comissão de Educação, a conversão de obras literárias, artísticas ou científicas para formatos acessíveis e sua disponibilização para consulta e empréstimo em bibliotecas públicas não será considerada violação de direito autoral. Também será sugerida a aquisição de impressoras em Braille ou equipamentos de audiolivro para essas bibliotecas. A indicação será enviada à Secretaria Geral da Mesa antes de ser enviada ao Ministério da Cultura. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.