Rádio Senado

22/09/2025

Título: Plenário homenageia Dia Nacional da Pessoa com Deficiência em sessão especial

Tempo: 2”28’

O Senado Federal abriu as portas para um debate nesta segunda-feira sobre inclusão, marcando o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

O evento também trouxe à tona a avaliação biopsicossocial, defendida como ferramenta crucial para a garantia de direitos. A reportagem é de Marina Dantas:

O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência foi celebrado pelo Senado Federal em uma sessão especial no Plenário da Casa. Comemorada no dia 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que atua em prol da inclusão social há mais de 45 anos. O objetivo é chamar atenção para os direitos, inclusão e desenvolvimento de políticas públicas.

São classificadas pessoas com deficiência, PCDs, aquelas que apresentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que podem restringir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com os demais.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a dívida histórica do estado brasileiro com a inclusão, pois as cidades e políticas não foram pensadas para pessoas com deficiências. Ela denunciou a persistência do capacitismo e defendeu a implementação urgente da avaliação biopsicossocial nas políticas direcionadas a esse público, que abrange uma abordagem multidisciplinar biológica, psicológica e social do indivíduo, para que haja a garantia de direitos e a redução da exclusão.

(Anna Paula Feminella): "A pessoa com deficiência não é o problema, o problema é o contexto social onde ela vive que não a possibilita de exercer os mesmos direitos, de se desenvolver. E é nesta perspectiva que a avaliação biopsicossocial vem a ser construída: não será visto só o corpo do indivíduo, mas as barreiras sociais para que essas barreiras sejam suprimidas, para que a gente tenha políticas públicas efetivas."

Realizada a pedido do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, e outros parlamentares, a sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Paim destacou o aniversário de 10 anos do estatuto da pessoa com deficiência e reforçou a importância do avanço da política pública e da eliminação de barreiras sociais.

(Paulo Paim): "O Estatuto da Pessoa Com Deficiência completou dez anos. Durante esse tempo ele tem pautado as discussões sobre o tema, orientando como um farol as transformações e os avanços legislativos. Todos precisamos nos apropriar desse instrumento, dessa lei, e isso fortalecerá com certeza a cidadania e a inclusão."

A sessão especial também contou com a presença de representantes de órgãos do governo federal e estadual, além de instituições da sociedade civil. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.