Rádio Senado

22/09/2025

Título: Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher

Tempo: 1”49’

Sancionada a lei que cria o Selo Cidade Mulher, para reconhecer municípios que se destacam em políticas públicas voltadas às mulheres.

A medida busca valorizar a igualdade de gênero, o combate à discriminação e o empoderamento feminino. Repórter Paulo Barreira.

Com a sanção da lei, o Selo Cidade Mulher será concedido anualmente aos municípios que se destacarem na adesão e no engajamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres.

Entre os critérios avaliados estão o combate à discriminação, a universalidade de serviços e benefícios do Estado, e a participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas. A criação de Secretarias da Mulher ou outros organismos voltados à defesa feminina também serão pontos levados em conta durante a avaliação, conforme regulamento do Poder Executivo.

Durante a discussão no Senado, o projeto que originou a lei foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e relatado pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. Para ela, a iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento de políticas de empoderamento feminino e estimula os municípios brasileiros a adotarem medidas semelhantes.

(sen. Mara Gabrilli) “A gente está falando de garantir segurança às mulheres. Isso inclui ações de combate à violência doméstica e também medidas que incluam as mulheres no mercado de trabalho. Sempre lembro que o empoderamento econômico da mulher é um elemento essencial para a redução da violência.

A nova lei também irá considerar a adesão de municípios ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com destaque para ações de combate à exploração sexual de meninas e adolescentes, ao tráfico de mulheres e à promoção dos direitos humanos das mulheres no sistema prisional. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.