Rádio Senado

24/09/2025

Título: Senado debate atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência

Tempo: 2”13’

A Comissão de Direitos Humanos discutiu o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.

A audiência pública teve como foco dar visibilidade ao problema e apontar caminhos para um atendimento mais eficiente e humanizado. Repórter Paulo Barreira.

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos teve como ponto central o debate de um projeto de lei em análise no Senado que garante atendimento especializado às mulheres indígenas vítimas de violência doméstica em delegacias e órgãos de justiça, além de instituir a Semana da Mulher Indígena, em abril, dedicada à conscientização sobre direitos e instrumentos de proteção à população indígena feminina.

O pedido do encontro foi feito pela senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, relatora da proposta na Comissão. Para ela, o texto representa um avanço no combate à violência de gênero e no reconhecimento das especificidades das mulheres indígenas.

(senadora Augusta Brito) “Estamos aí falando de um projeto de lei que trata especificamente sobre o combate à violência da mulher indígena. E é importante porque ele traz alguns pontos que realmente são específicos, como respeitar suas etnias, ter traduções também específicas para a sua língua, mãe, porque tem muitas mulheres que não conseguem se comunicar em português, em outra língua, e várias ações que eu acredito que estão pautadas dentro desse projeto que vão garantir aí realmente o combate à violência, especialmente à violência contra a mulher indígena em todos os territórios do país.”.

Representante do Povo Indígena Fulni-ô, a indígena Maria Aureni Fulni-ô, destacou a necessidade de protocolos de atendimento e chamou atenção para o estigma que muitas mulheres indígenas sofrem ao procurar delegacias e serviços públicos.

(Maria Aureni Fulni-ô) “Os casos são muitos, estão invisíveis, não é questão cultural, é questão de violência contra a mulher e contra a menina e nós precisamos pressionar pra que haja políticas públicas de proteção, quando a mulher indígena é violentada ela não tem a quem recorrer”.

Outro ponto cobrado pelas representantes indígenas foi a garantia de orçamento para execução dessas ações, além da participação ativa das comunidades na construção das políticas públicas, garantindo que as medidas respeitem suas realidades e demandas. Elas destacaram que, embora já existam iniciativas de proteção, ainda faltam recursos financeiros para que cheguem de fato às comunidades. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.