Transcrição
Comemorado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos marca o dia em que a Organização das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. O documento reconhece como direitos fundamentais a vida, a liberdade, a dignidade e a não discriminação. A data serve para lembrar que governos e sociedade civil precisam trabalhar juntos para garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e ambientais a todos em busca de um mundo mais justo e solidário por meio de ações para erradicar a fome, a pobreza e a discriminação.  Autor do pedido da sessão, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou números da violência de gênero em todo o Planeta.

(senador Paulo Paim) "Segundo a ONU, 137 mulheres e meninas são mortas todos os dias no mundo, por parceiros íntimos ou mesmo familiares. O Brasil continua a registrar número alarmante de violência de gênero: 1.177 casos de feminicídio em 2025; quatro mortes de mulheres por dia."

Defensor público geral da União, Leonardo Cardoso de Magalhães disse que a defensoria busca dar visibilidade e voz para as pessoas que não têm acesso à justiça e a direitos básicos.

(Leonardo Cardoso de Magalhães) "Nós estamos aqui falando de pessoas negras, migrantes, de mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes que precisam da defensoria pública para proteção."

Para a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, a celebração não pode ser apenas simbólica, mas um momento de reflexão sobre pessoas que ainda vivem sem direitos elementares.

(senadora Ivete da Silveira) "Quero destacar a situação das pessoas com deficiência: Precisamos eliminar barreiras sim, mas não só as arquitetônicas; temos que eliminar as barreiras invisíveis: O preconceito, a indiferença e a exclusão".

Durante a sessão foi lançada a publicação do Senado 'Estatuto da Pessoa com Deficiência em Miúdos', que aborda a importância da Lei Brasileira de Inclusão de forma lúdica e acessível, em linguagem adaptada para introduzir o tema da inclusão a crianças e adolescentes.

Da Rádio Senado, Cesar Mendes.