Valor Econômico, v. 23. n. 5679, 28, 29 e 30/01/2023, Brasil, A8
Novo Ensino Médio pode redirecionar situação nos Estados
Rafael Vazquez 

A perda de prioridade da educação profissional no orçamento federal preocupa, mas tem o seu efeito negativo, em parte, amortecido graças a fatores como o Novo Ensino Médio, que passou a oferecer opções de itinerários para os alunos, entre eles o de formação técnica e profissional. Existe a expectativa de que a reforma impulsione naturalmente o segmento nas escolas estaduais de todo o país. 

Isso vai exigir que o Ministério da Educação (MEC) se aproxime das secretarias estaduais para planejar as prioridades e destinar recursos às escolas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A contribuição obrigatória da União ao fundo vai subir de 10% para 21%. 

Enquanto o itinerário profissional passa por um processo de consolidação no Novo Ensino Médio, Estados como São Paulo, por exemplo, já possui uma rede bem estabelecida de escolas técnicas que ajudam a fortalecer o segmento. O Centro Paula Souza, autarquia administra 224 Escolas Técnicas (Etecs) e 75 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e é mantida só com verbas do governo estadual. 

De acordo com a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, ao contrário do que aconteceu nas instituições federais, a educação profissional no Estado de São Paulo não sofreu cortes orçamentários recentes e não teve a sua atuação comprometida. “Pelo contrário, de 2015 a 2022, os recursos aumentaram 36% e o número de matrículas, 13%”, conta. 

O orçamento anual do Centro Paulo Souza está planejado em R$ 2,7 bilhões para 2023, estável em relação ao ano passado. “Claro que pode melhorar, sempre podemos fazer mais. Mas não temos o que reclamar. Os governantes em São Paulo há muito tempo acreditam no potencial desse tipo de ensino e tudo indica que isso não vai mudar. A tendência é ampliarmos a rede”, declara Laura, professora que trabalha na autarquia desde 1982 e a comanda desde 2004. 

Com o Novo Ensino Médio e possibilidade de os alunos escolherem itinerários profissionalizantes, o Centro Paula Souza já tem servido como apoio para a secretaria estadual de educação emprestando professores das Etecs e Fatecs para as escolas paulistas. “Já atendemos 30 mil alunos da Secretaria da Educação hoje. Nossos professores vão às escolas para lecionar disciplinas técnicas”, diz a diretora da autarquia que fica sob o guarda-chuva da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

A expectativa é que isso ajude a aumentar a empregabilidade dos alunos da rede pública estadual e diminua a taxa de desemprego entre os jovens. Nas Etecs, por exemplo, o índice de estudantes empregados um ano após a conclusão dos cursos é de 73%. Nas Fatecs, onde os cursos já são de graduação, o número chega a 88%. 

Além das escolas técnicas mantidas por governos estaduais e institutos federais bancados pelo MEC, a iniciativa privada também investe na educação profissional. Um dos exemplos é o Sistema S, financiado por entidades representantes da indústria, agricultura, comércio e transporte. Por meio do Senai, parte da receita anual, que em 2021 foi de R$ 3,1, também direcionada para cursos de educação profissional que ajudam os setores produtivos a diminuir a lacuna existente no Brasil entre vagas de trabalho mais complexas e mão de obra qualificada.