Transcrição

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, que cria o Prêmio Maria da Penha de Pesquisa, destinado ao reconhecimento do trabalho de pesquisadores que desenvolvam estudos sobre a violência contra a mulher.

A premiação será anual e os vencedores, anunciados no dia 7 de agosto, data do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. Os premiados ganharão diploma de reconhecimento e terão seus trabalhos publicados pelo Senado. Além disso, vão receber também uma bolsa de incentivo, com valor a ser definido pelo conselho do prêmio, composto por senadores e presidido pela Procuradoria Especial da Mulher.

A avaliação dos trabalhos terá que levar em conta a relevância no enfrentamento da violência; bem como  abordagens inovadoras; com rigor metodológico e que contribuam para o avanço do conhecimento na área.

Relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, disse que a proposta está em sintonia com a própria Lei Maria da Penha, que estabelece a promoção de estudos e pesquisas sobre as causas, as consequências e a frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das diretrizes das políticas públicas destinadas a coibir esse tipo de violência.

(senadora Professora Dorinha Seabra) "Todos conhecemos a chaga da violência doméstica e familiar contra a mulher. Os números já foram seguidamente expostos; e este Senado Federal tem trabalhado diuturnamente para conter a expansão de tamanho mal. A esse respeito, verificamos que este projeto de resolução em tela ataca o problema por outra frente, promovendo o estímulo à produção acadêmica que permita entender o problema."

Para a presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a aprovação da  proposta comprova os avanços do Congresso na pauta feminina.

(senadora Damares Alves) "Nós estamos avançando, apesar de tantas dores e sofrimentos, na pauta da mulher no Brasil. Tanta morte, tanta violência!... Nós estamos fazendo grandes entregas, e essa é mais uma grande entrega."

O projeto ainda será analisado pela Comissão Diretora e pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.