Transcrição

Em homenagem à Santa Zita, padroeira dos empregados domésticos, 27 de abril é considerado, no Brasil, o dia do trabalhador doméstico.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio, 91% dos 6 milhões das pessoas que atuam na área são mulheres.

Desde 2013, a categoria conta com uma série de direitos, entre eles, jornada de trabalho, pagamento de hora extra, adicional noturno e direito ao FGTS.

Por ocasião da promulgação da PEC em abril de 2013, o então presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que a situação dos empregados domésticos guardava resquícios do século XIX.

(senador Renan Calheiros) "Guardadas as devidas proporções, a exclusão dos empregados domésticos do elenco de direitos trabalhistas inscritos no artigo 7º da Constituição, era um resquício daquele Brasil colonial marcado pelo atraso e pela injustiça social."

Na pauta do Senado estão outros projetos que podem beneficiar a categoria.

Um deles relatado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul na Comissão de Assuntos Sociais, assegura maior proteção ao trabalhador doméstico resgatado em situação análoga à de escravidão. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.