Valor Econômico, v. 23. n. 5692, 16/02/2023, Brasil, A12
Fundo Amazônia conta com R$ 5,4 bi
Paula Martini 

O governo federal recebeu sinalizações de que França e Espanha pretendem contribuir com doações para o Fundo Amazônia, paralisado desde 2019 e reativado após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção foi comunicada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após a primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), do qual ela é presidente. 

O encontro de reinstalação do Cofa aconteceu ontem (15), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. O BNDES é gestor do fundo, criado em 2008, e a retomada do colegiado é o primeiro passo para a reativação do projeto. 

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Fundo Amazônia conta até agora com R$ 3,3 bilhões em doações internacionais e tem R$ 5,4 bilhões em recursos disponíveis. Além de aportes de países europeus, os Estados Unidos confirmaram que vão fazer uma doação ao Fundo Amazônia após visita de Lula ao presidente Joe Biden, na semana passada. O valor, no entanto, não foi divulgado pelos governos americano e brasileiro. 

Nesta quarta-feira, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, disse que o país deve definir "nas próximas semanas" o tamanho do aporte ao Fundo Amazônia. Ela ressaltou, no entanto, que isso depende da aprovação do Congresso americano. 

Marina fez a mesma ressalva e afirmou que o assunto será discutido na visita de John Kerry, enviado especial de clima da Casa Branca, ao Brasil, prevista para acontecer entre o fim de fevereiro e o início de março. “Não sei se será possível dizer número, mas o que temos líquido e certo é a participação inovadora dos Estados Unidos”, disse Marina. 

Em conjunto com o BNDES, o comitê definiu que o fundo vai priorizar ações para mitigar a emergência sanitária yanomami e atender os povos indígenas da Amazônia. De acordo com Mercadante, R$ 853 milhões foram liberados para operações de comando e controle, R$ 253 milhões para ações de ordenamento territorial e R$ 244 milhões para investimentos em ciência e tecnologia. 

“Hoje temos o crime organizado armado e o garimpo com muito mais presença na região. O maior desafio é responder à emergência social. Em segundo momento, faremos novos ajustes para dar salto de qualidade em projetos estruturantes”, afirmou o presidente do BNDES. 

Uma das ações anunciadas pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, é o lançamento do programa “Amazônia mais segura”. A iniciativa prevê a instalação de novas bases na região, ampliação e capacitação do efetivo, além de investimento em soluções tecnológicas. O programa será articulado com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, o Ibama e as Forças Armadas. 

De acordo com Marina, 14 projetos que já estavam qualificados antes do congelamento do fundo serão priorizados na retomada dos trabalhos. Eles somam de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, a depender da atualização monetária do período, explicou a ministra. 

“Foi criada uma exceção para que os recursos do Fundo Amazônia sejam destinados para ações emergenciais, mas isso não significa que projetos que já estavam tramitando não possam ser continuados, ”afirmou Marina. 

Desde 2008, 102 projetos já foram aprovados e executados e outros 40 estão em andamento. Eles exigem R$ 230 milhões, nos cálculos do presidente do BNDES. 

A ministra do Meio Ambiente explicou ainda que o Fundo Amazônia pode captar até US$ 15 bilhões em recursos. O cálculo, segundo ela, é feito em cima de resultados alcançados, como a redução de emissões de dióxido de carbono na atmosfera. 

Também participaram da coletiva a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. As falas das autoridades foram marcadas por fortes críticas à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (PL). 

O comitê orientador inclui representantes do governo federal, de Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil. Sua extinção foi o estopim da suspensão do Fundo Amazônia. Em abril de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, um decreto eliminou cerca de 30 conselhos e comissões de participação e controle social. 

O Fundo Amazônia tem como objetivo captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável dos ativos da Amazônia. 

Criado em 2008, o projeto foi congelado em 2019, primeiro ano do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ano passado, logo após a eleição de Lula, em outubro, o governo da Noruega e da Alemanha anunciaram a retomada de doações. (Colaborou Fabio Murakawa, de Brasília)