O Estado de S. Paulo, n. 47901, 10/12/2024. Política, p. A7

Frente Agro vai declarar apoio a Alcolumbre no Senado

Isadora Duarte
Lorenna Rodrigues


 

O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada Poder e afirmou que não cabe à Corte interferir nas decisões do Congresso que, no caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, já aprovou legislação.

O projeto aprovado na Câmara e no Senado foi questionado no Supremo e o caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição em 1988. Lupion foi reeleito para comandar a bancada da agropecuária por mais dois anos, até 2027.

Ele disse ao Estadão/Broadcast que a Frente do Agro vai oficializar na próxima semana apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à Presidência do Senado. Lupion espera que o próximo presidente da Casa dê mais celeridade às propostas de interesse do setor. “Que no Senado consigamos ter um enfrentamento dos nossos temas de forma um pouco mais ágil.” /