O Globo, n 32.376, 29/03/2022. Economia, p. 17

Arrecadação bate recorde e chega a R$ 148,6 bi
Fernanda Trisotto


Número de fevereiro é o maior para o mês desde 1995. Resultado, porém, ainda não reflete cortes de impostos promovidos pelo governo. Receita admite que recolhimento de tributos deve recuar e analista manifesta preocupação

A arrecadação federal em fevereiro foi de R$ 148,664 bilhões, de acordo com a Receita Federal. É um avanço de 5,27% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período, o melhor resultado para o mês desde 1995. Nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação federal somou R$ 359,6 bilhões, registrando avanço real de 9,85% ante o primeiro bimestre de 2021.

Esses números não refletem as isenções tributárias anunciadas pelo governo no início do ano, com o corte de alíquotas de alguns tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins que incide sobre combustíveis, Imposto de Importação (II) e IOF. O Fisco admite que, com essas desonerações, a tendência é que a arrecadação caia.

ALTA VEM DE IRPJ E CSLL

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirma que a atividade econômica é que determina o desempenho da arrecadação, mas as mudanças adotadas pelo governo devem reduzi-la:

—Todas as medidas anunciadas desoneram a carga fiscal, ou seja, desoneram o contribuinte do pagamento de impostos. Essas medidas reduzem a carga tributária e, consequentemente, tendem a reduzir a arrecadação. Vamos aguardar o início da vigência para verificar o comportamento dos contribuintes.

Malaquias lembrou que, no passado, a redução de alguns tributos chegava a provocar aumento da arrecadação pelo incremento da atividade econômica, mas que ainda é cedo para avaliar os impactos dessas novas medidas.

Segundo a Receita, o aumento nesse período veio de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

— Isso demonstra a adesão da arrecadação ao desempenho da atividade econômica —afirma Malaquias.

Desde 2021, a arrecadação vem batendo recordes, e o governo sustenta que esse aumento é estrutural, o que permitiria a redução de impostos.

Para Juliana Damasceno, analista da Tendências Consultoria, o desempenho positivo não é estrutural:

—Quando se vê o desempenho da arrecadação, vemos que são os motores conjunturais que continuam no comando. Não há indícios de recuperação estrutural. A produção industrial e a venda de bens continuam em queda, mas têm recorde de arrecadação.

Para ela, a preocupação que fica é como as isenções serão “tiradas de cena” quando a alta de commodities arrefecer a inflação ceder. Foram dois impulsos para a alta da arrecadação. Na última semana, o governo zerou o Imposto de Importação sobre café, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, açúcar e etanol.