O Globo, n 32.379, 01/04/2022. Política, p. 08

Bolsonarista repõe tornozeleira após determinação de Moraes
Aguirre Talento, Mariana Muniz e Eduardo Gonçalves


Deputado Daniel Silveira desrespeitou medidas cautelares impostas pelo STF

Após ter passado os últimos dias resistindo a cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve ontem à tarde na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para instalar a tornozeleira eletrônica.

Silveira entrou de carro pela portaria principal da superintendência, desceu no estacionamento e foi diretamente para o prédio da PF, onde uma sala foi separada para que o equipamento fosse colocado. O parlamentar estava acompanhado do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e de seu advogado. Segundo fontes que acompanharam o procedimento, o parlamentar estava tranquilo e não houve intercorrências.

Na saída da PF, Silveira desceu do carro para mostrar a tornozeleira aos jornalistas e voltou a se queixar do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a medida restritiva:

— Não cabe recurso ao Alexandre de Moraes, ele ignora. (...) Não existe defesa. É só acusação.

POSTURA DESAFIADORA

O deputado decidiu acolher a ordem do magistrado de repor a tornozeleira depois que Moraes endureceu as condições e determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de suas contas bancárias. Silveira havia passado os dois dias anteriores encastelado na Câmara dos Deputados para impedir que a PF cumprisse a ordem judicial, já que a Casa é considerada local “inviolável”.

“A instalação do equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de hoje, 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, escreveu Moraes em sua última determinação.

Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos.

Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte. O julgamento do processo foi marcado pelo Supremo para o dia 20 —a data foi decidida pela Corte enquanto o parlamentar vinha se negando a usar o equipamento.