Valor Econômico, v. 23. n. 5698, 28/02/2023, Brasil, A2
Lula aposta em volta de cisternas e irrigação
João Valadares 

Na tentativa de destravar a paralisia da máquina pública dando sequência à estratégia de relançar programas sociais que tiveram destaque em governos petistas anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar até o fim de março uma série de ações do novo programa Água para Todos. 

Atualmente há 658 municípios brasileiros com situação de emergência reconhecida em razão da seca, segundo dados do Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional. Deste total, 22% estão localizados no Rio Grande do Sul, que teve a situação agravada nas últimas semanas em decorrência do longo período de estiagem. 

No relançamento do programa, o petista prepara um pacote de ações emergenciais com foco inicial na população rural ainda não atendida por rede de abastecimento de água e em situação de vulnerabilidade social. Haverá anúncio de parcerias com Estados e municípios. 

Em outra ponta, o governo federal pretende atender agricultores, assentados e comunidades tradicionais com implantação de pequenos sistemas de irrigação e tecnologias sustentáveis adaptadas à realidade regional. 

A previsão inicial do governo era de que as ações pudessem ser lançadas ainda na primeira quinzena de fevereiro, no entanto, houve problemas para definição de fontes orçamentárias. 

Questionado pelo Valor, o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (MDR) não informou quanto será o montante investido na retomada do programa. Técnicos da pasta ainda trabalham na definição do escopo do novo Água para Todos. 

Iniciado em julho de 2011, durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Água para Todos sofreu corte de orçamento ao longo dos anos. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações para instalação de cisternas foram descontinuadas. 

O local do relançamento do programa ainda não foi definido. Informações de bastidor apontam que o governo federal cogita cerimônia com a participação de Lula na Paraíba ou no Rio Grande do Sul. 

A Secretaria Nacional de Política de Desenvolvimento Regional e Territorial, ligada ao Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ficará à frente do programa. A ideia é novamente ter abrangência nacional, com foco maior no semiárido nordestino. A maior parte das intervenções continuará a mesma: instalações de cisternas e sistemas de irrigação nas áreas rurais. 

Conforme dados do governo federal, desde o início do programa, em 2011, foram investidos mais de R$ 4,2 bilhões na construção de mais de 900 mil cisternas, com capacidade de armazenar 16 mil litros de água. 

Grande parte das instalações é voltada a armazenar água para o consumo humano. Um percentual bem menor é destinado para a produção de alimentos. O objetivo é novamente que o programa realize parcerias com entidades que já tenham conhecimento tecnológico para implementação das ações. 

“Estamos relançando o programa Água para Todos, desativado em 2019, pois ele focaliza aquelas regiões onde ainda há incidência grande da pobreza e vulnerabilidade social”, comentou a secretária nacional de políticas de desenvolvimento regional e territorial do MDR, Adriana Melo Alves. 

“O programa fomentará a utilização de tecnologias sociais inovadoras, com técnicas adaptadas às diferentes realidades regionais e de mais baixo custo para levar água àquelas comunidades que não têm acesso”, afirmou a secretária. 

Antes do relançamento do Água para Todos, Lula pretende fazer novas entregas de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Ainda na área social, o petista apresenta nesta semana novas diretrizes do Bolsa Família, programa que marcou os governos petistas.