Valor Econômico, v. 23. n. 5699, 01/03/2023, Brasil, A6
Superávit primário em janeiro chega a R$ 99 bilhões
Larissa Garcia 

O setor público consolidado fechou janeiro com superávit primário de R$ 99,013 bilhões, divulgou o Banco Central (BC) nesta terça-feira, 28. Em janeiro de 2021, o resultado havia sido superavitário em R$ 101,833 bilhões. 

Os dados do setor público consolidado envolvem governo central (formado por Previdência e Tesouro, além do próprio BC), Estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa. 

O resultado de janeiro refletiu um superávit do governo central de R$ 79,405 bilhões e um superávit de R$ 21,772 bilhões dos Estados e municípios. As estatais tiveram déficit de R$ 2,164 bilhões. 

Em 12 meses até janeiro o superávit alcançou R$ 123,173 bilhões, o equivalente a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro, o superávit estava em 1,28% do PIB. 

A dívida bruta dos governos no Brasil caiu 0,3 ponto percentual em janeiro em relação ao Produto Interno Bruto, para 73,1%. O montante terminou o mês em R$ 7,257 trilhões.
De acordo com o Banco Central, a variação mensal da dívida pode ser explicada principalmente por efeito da variação do PIB nominal, que contribuiu para redução de 0,6 ponto, dos resgates líquidos de dívida, com queda de 0,3 ponto, e do efeito da valorização cambial de 2,3% no período, que diminuiu a dívida em 0,1 ponto. 

Por outro lado, os juros nominais apropriados tiveram efeito contrário, de elevar o endividamento em 0,7 ponto percentual. 

A dívida líquida do setor público não financeiro caiu 0,9 ponto percentual em janeiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), para 56,6%, somando R$ 5,614 trilhões. De acordo com o Banco Central, a variação mensal refletiu, sobretudo, o superávit primário, que contribuiu com redução de 1 ponto, o efeito da variação do PIB nominal, queda de 0,5 ponto, e a variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida, com 0,3 ponto. 

A valorização cambial de 2,3% aumentou a dívida em 0,3 ponto, e os juros nominais apropriados, em 0,5 ponto. Com as reservas internacionais, o Brasil é credor em moeda estrangeira e, por isso, a queda do dólar aumenta a dívida líquida. 

O chefe do departamento de estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que, sem as operações de swaps cambiais, a conta de juros teria crescido 37,7% em janeiro, em relação ao mesmo mês do ano passado, o equivalente a R$ 18,7 bilhões. 

Incluindo o resultado de swaps, os gastos do governo com juros passaram de R$ 17,772 bilhões para R$ 52,320 bilhões no período, diferença de R$ 34,548 bilhões, ou alta de 194%. 

Em relação a dezembro de 2022, a conta juros se reduziu em R$ 6,687 bilhões, mas excluídos os ganhos com swaps a rubrica seguiria em trajetória de alta, com aumento de R$ 5,7 bilhões, ou 5,7%. 

Os swaps não visam gerar ganhos para o BC. Com esses contratos, a autoridade monetária oferece proteção ao mercado em momentos de grande volatilidade no câmbio. No contrato, o BC é perdedor quando o dólar sobe frente ao real e ganha com a valorização da moeda nacional. Em janeiro, houve valorização cambial de 2,3%.