O cenário de insegurança alimentar no Brasil é “muito mais complexo” do que o enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há 20 anos, avalia José Graziano, ex-diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e coordenador do programa Fome Zero no primeiro governo Lula. Segundo ele, o Brasil não só voltou ao Mapa da Fome como mais da metade da população enfrenta problemas com a alimentação.

Não é só a fome que preocupa Graziano, mas também a má alimentação, com produtos ultraprocessados, escolhidos muitas vezes por serem mais baratos do que os alimentos saudáveis. Cerca de 65 milhões de brasileiros vivem uma situação de insegurança alimentar grave ou moderada e outros 65 milhões têm uma alimentação inadequada, diz Graziano.

Ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome na gestão Lula 1, Graziano avalia que o governo tem condições de enfrentar mais rapidamente a miséria e a fome do que quando o presidente assumiu seu primeiro mandato, em 2003. É mais fácil reconstruir o que foi desmontado do que construir do zero como foi há 20 anos, avalia.

Graziano diz que se o Brasil levou de oito a nove anos para sair do Mapa da Fome, agora esse prazo tende a ser menor. A recriação do Consea, formalizada nessa terça-feira (28), deve ajudar na coordenação das políticas de combate à fome do governo federal com os municípios, por exemplo. Agora, o governo tem o Cadastro Único e uma conectividade maior com as cidades.

O ex-diretor da FAO avalia que é difícil exigir inovações na área social neste início do governo porque a gestão não tem ainda uma definição do tamanho do desmonte feito na área social. Graziano diz que o presidente acertou ao refazer o caminho que deu certo no passado, resgatando o Bolsa Família, que será relançado nos próximos dias com o valor de R$ 600. O programa levará em conta o tamanho das famílias, com a destinação de R$ 150 por criança de até seis anos, e trará de volta condicionalidades, como a vacinação e a frequência escolar.

O coordenador do programa Fome Zero, base do Bolsa Família, afirma que sem programas de transferência de renda a população de miseráveis no país seria 20% maior. No entanto, pondera que a prioridade do governo não pode ser só o Bolsa Família, mas também o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o reajuste do salário mínimo.

Diretor-geral do Instituto Fome Zero, Graziano afirma que é preciso mudar o sistema tributário para elevar o imposto sobre alimentos ultraprocessados e diminuir a taxação de alimentos saudáveis. Defende ainda incentivos fiscais para a produção e distribuição de alimentos saudáveis. O Instituto Fome Zero é uma organização apartidária que apoia políticas de combate à fome.

José Graziano da Silva: No Brasil, a fome está relacionada à miséria. Não é que faltam alimentos, como na Etiópia. Temos uma produção regular de alimentos, mais do que suficiente para abastecer a população. Falta dinheiro para os alimentos. É uma perda de poder aquisitivo. Isso tem a ver com o crescimento econômico na região [latino-americana]. É uma região jovem, tem uma população significativa que ingressa na força de trabalho todo ano. Se não abrir espaço para absorver essa gente e ter empregos de boa qualidade, vai cada vez mais deteriorando o salário médio. Vai tendo distribuição de renda cada vez pior, cada vez mais gente em empregos precários ou ocupações precárias, no mercado informal, e o nível de renda cada vez mais baixo. Para piorar a situação, temos um dos mais altos índices inflacionários do planeta. E os alimentos têm puxado esse aumento inflacionário. Isso se deve muito aos aumentos dos custos de produção. A região foi afetada pela guerra da Ucrânia, em função da dependência da importação de fertilizantes. Esses componentes agravam a situação do Brasil, que é grande exportador de alimentos, e aumentam o valor real dos alimentos, principalmente para a baixa renda. E tem um agravante: deixamos de fazer o aumento real do salário mínimo.

Graziano: Isso é central. O salário mínimo é um farol para todos os salários. Quando puxa o salário mínimo, puxa todos os salários de baixo e melhora a distribuição da renda. O Brasil viu a deterioração da distribuição da renda pelo aumento do trabalho precário, do desemprego, da miséria. Fome é sinônimo de miséria no Brasil. Enfrentar a fome é enfrentar a miséria.

Graziano: A situação se deteriorou rapidamente a partir de 2014, 2015. Foi agravada pela crise econômica, pelo desemprego. O Brasil andou para trás, tivemos crescimento negativo por dois anos seguidos. A saída adotada pelos governantes de então foi fragilizar os salários, tirar benefícios dos trabalhadores, direitos adquiridos. Tiraram benefícios sociais, como as políticas de segurança alimentar e nutricional. As políticas de segurança alimentar e nutricional não acabam com a fome. O que acaba com a fome é crescer, melhorar salário mínimo, gerar emprego. São as políticas macroeconômicas. As políticas de segurança alimentar e nutricional são coadjuvantes, evitam a situação mais grave, que é morrer de fome, ficar subnutrido.

Graziano: Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das aposentadorias, de toda a rede de proteção social, de assistência social, de política de transferência de renda tipo Bolsa Família, de compra de alimentos, de alimentação escolar. Em 2003, uma das primeiras ações de Lula foi recriar o Consea, como está ocorrendo agora, e aumentar o valor per capita da merenda escolar. Aumentar o per capita da merenda é fundamental. Uma criança quando não é bem alimentada não aprende e vai guardar esse trauma para o resto da vida. Vai ter uma defasagem intelectual e motora quando for adulto. Um dos crimes do governo Bolsonaro foi represar aposentadorias rurais e benefícios de prestação continuada. É um crime contra os mais desfavorecidos. E ele praticamente zerou a aquisição de alimentos [da agricultura familiar]. Não tem programa nacional de combate à fome. E temos outro problema, que é de 65 milhões de pessoas que comem mal. Não comem frutas, verduras, legumes, proteínas como carne. Em vez de carne, comem salsicha. Não têm acesso a produtos frescos porque são mais caros. Passa a comer miojo, ultraprocessados, que impactam a obesidade. A obesidade cresce de maneira assustadora.

Graziano: É um programa ‘frankenstein’. Juntou bolsa ‘disso, daquilo’ e virou um ‘frankenstein’. O governo está limpando os cadastros e deve retirar cerca de 2 milhões de pessoas. Vai ajustar o programa para ter proporcionalidade ao tamanho da família e, principalmente, à presença de crianças. A origem mais remota do Bolsa Família foi o Bolsa Escola, programa iniciado em Campinas e levado pelo governo federal às escolas. Em 2003, foi unificado com o cartão Fome Zero e veio a ter o caráter predominantemente de transferência de renda para alimentação, para comer. Mas antes era para manter criança na escola. Perdeu-se completamente essa ideia.

Graziano: A situação hoje é muito mais complexa do que a que enfrentamos em 2003. Do ponto de vista quantitativo, eram cerca de 40 milhões de pessoas, não chegava a 9,5 milhões de famílias [em insegurança alimentar]. Hoje falamos de 65 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave ou moderada e outros 65 milhões que comem mal ou que têm insegurança alimentar leve. Isso dá mais da metade da população, 60%. É muito. Mas não é só um problema quantitativo. A distribuição dessa população também é diferente. Em 2003, a miséria estava no campo, no rural nordestino, no sertão nordestino. O Fome Zero começou nos municípios com menos de 50 mil habitantes, depois foi para os com menos de 75 mil habitantes. Era aí que concentrava a pobreza, a miséria. Eram municípios rurais. Nesses 20 anos, a pobreza rural se organizou. Um dos reflexos do crescimento acelerado do agronegócio foi a urbanização da miséria. Os trabalhadores foram expulsos do campo e se concentraram na periferia de grandes centros urbanos. E nessas periferias a miséria não é apenas mais uma falta de renda, é mais complicada. Ela se junta a outros temas, como as drogas, tráfico, população em situação de rua. São lados que não eram tão visíveis e não eram a maioria dos miseráveis. Hoje tem uma proporção maior número de pessoas passando fome, em insegurança alimentar grave ou moderada na Amazônia. A Amazônia tomou a posição do Nordeste nessa ‘corrida da fome’. E a fome na Amazônia é muito mais complicada. Não está concentrada em núcleos de população, está dispersa. É a fome que vemos dos Yanomamis, dos garimpos, do povo que vive nas florestas. Além da fome, outro complicador qualitativo é a insegurança alimentar leve, das pessoas que têm obesidade, que comem mal.

Graziano: O governo está ainda procurando o seu caminho. Estamos com menos de dois meses de governo. Não temos ideia ainda do desmonte que foi feito e as condições que cada ministério encontrou. É muito difícil exigir inovações neste momento. Mas claramente tem acertado ao refazer o caminho que conhecemos. Vamos voltar a fazer o que dá certo. Vamos limpar o cadastro. Construímos desde 2003 um cadastro único, operado pela Caixa, com muita transparência, que é revisado, atualizado e é confiável. Precisamos olhar para frente. Nós, do Instituto Fome Zero, temos algumas propostas em debate. Uma é a mudança tributária, para olhar alimentos além da cesta básica. Precisamos incentivar o consumo de produtos saudáveis. A FAO recomendou incentivos fiscais para a produção e distribuição de alimentos saudáveis. Nosso caminho agora pode ser mais rápido. Sabemos o que fazer, temos as experiências e podemos trilhar o caminho já percorrido.

Graziano: É um dos temas que nos preocupa muito no Instituto Fome Zero. Vamos discutir reforma tributária, que é fundamental. Produtos ultraprocessados pagam menos imposto do que os pouco processados, in natura. Precisamos fazer com que a comida saudável seja mais barata. Essa é uma regra em países desenvolvidos. Isso ajuda a combater a obesidade, principalmente entre crianças. Não usamos armas econômicas para combater a fome e a má nutrição.

Graziano: A revisão que a FAO faz dos dados mostrou que em 2011 o Brasil teria baixado a um número suficiente para estar fora do Mapa da Fome. Começamos o programa [Fome Zero] em 2003 e contando que tenha sido em 2011, 2012, levamos de oito a nove anos para sair do Mapa da Fome, sem saber o caminho das pedras, sem ter uma estrutura montada. O Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar viveu apenas um ano para montar a estrutura dos programas e depois foi extinto, quando criou o Bolsa Família. Hoje isso tudo já está vigente. É voltar a reconstruir essas estruturas que foram descontinuadas. Isso pode ser feito mais rapidamente do que construí-las. Hoje temos a internet, as redes sociais que podem ajudar nesse processo. A recriação do Consea, montado em cima de uma estrutura com redes sociais, poderá acelerar esse processo. Os municípios, a conectividade que temos nos níveis federal, estadual e municipal é distinta do que há 20 anos. A agilidade do sistema público de assistência social e das políticas sociais é muito maior. Não sei se em quatro anos [de governo Lula] dá para erradicar, mas dá para ter grande avanço. E seguramente será menos de oito, nove anos [para sair do Mapa da Fome].

Graziano: Acabar com a fome exige uma política permanente, de atenção, de vigilância e de programas ativos. Não pode fazer programa de transferência de renda por um, dois anos e depois voltar para trás. No primeiro ano da pandemia, Bolsonaro deu R$ 600. Melhorou muito a vida das pessoas, chegou a afetar o índice de Gini, diminuiu a concentração de renda em 2020, em plena pandemia, com a transferência de renda para mais de 65 milhões de pessoas. Desconsiderando as falcatruas, foi um grande processo de transferência de renda necessário para enfrentar a pandemia. O setor informal estava comprometido. Mas descontinuou o programa e reduziu para R$ 200. O governo precisa de um programa permanente de combate à fome.

Graziano: Sem as transferências de renda, teríamos um número 20% maior de famílias miseráveis. O resto depende do salário mínimo, do emprego e de outros programas como BPC. No Nordeste, a aposentadoria rural é tão ou mais importante que o Bolsa Família, porque atinge a pobreza rural. Esses programas precisam ter continuidade, garantia como políticas de Estado, não de governo.

Graziano: O instituto surge de um grupo de pessoas que trabalhou na origem do Fome Zero, na construção da proposta apresentada em 2001. Essa preocupação se acentuou no início da pandemia, em 2020, quando procuramos informações sobre a fome e vimos que estavam desaparecendo. O governo já não mantinha no site as informações, publicações. Criamos um site para juntar dados e vimos que tinha gente querendo aprender como se combate a fome. Começamos a dar cursos. São cerca de cem pessoas ativas e que procuram preservar esse legado institucional que o Brasil tem e é muito rico.