Valor Econômico, v. 23. n. 5700, 02/03/2023, Brasil, A2
Lula relança Bolsa Família com valores adicionais
Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Guilherme Pimenta 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira o novo desenho do programa Bolsa Família, que havia sido lançado em 2003, e foi substituído pelo Auxílio Brasil na gestão anterior. 

Turbinado com adicionais de R$ 150 e R$ 50 para crianças, adolescentes e grávidas, o programa será uma das vitrines do governo, e a principal aposta de Lula para alavancar sua popularidade e recuperar eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro estimulados pelo Auxílio Brasil e auxílio emergencial. 

A prioridade de Lula é superar os valores pagos pelo Auxílio Brasil, cujo benefício médio era de R$ 607. No novo Bolsa Família, esse valor será elevado para R$ 714. 

A renda para a família ser incluída no programa sobe para R$ 218 por pessoa - a faixa atual de pobreza vai até R$ 210. Essa ampliação dará margem à inclusão para novas famílias. A expectativa atual é atender 20,8 milhões de famílias ao mês. 

Em comunicado divulgado ontem, o governo antecipou as diretrizes básicas do programa, que foram promessas de campanha de Lula: as famílias cadastradas receberão um valor mínimo de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 por criança de zero a 6 anos. 

Além disso, o governo confirmou que pagará um adicional de R$ 50 por crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, bem como para gestantes. 

O programa custará R$ 176 bilhões aos cofres públicos neste ano. A PEC da Transição, promulgada em dezembro pelo Congresso, assegurou um orçamento de R$ 175 bilhões para financiar o programa neste ano, incluindo os R$ 600 por família, mais o adicional de R$ 150. 

Em entrevista ao Valor na segunda-feira, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, admitiu que seria necessário um remanejamento de verbas do Orçamento federal para arcar com o bônus de R$ 50 para crianças, adolescentes e grávidas. 

Dias justificou a necessidade dessa renda complementar. Ele argumentou que o pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil, independentemente da composição familiar, se tem um ou dez integrantes, gerou distorções. Isso porque na família de uma pessoa, essa renda atende as necessidades básicas, mas se o núcleo tem dez integrantes, o valor se converterá em R$ 60 per capita. “Mesmo recebendo o Auxílio Brasil, a família não era capaz de prover e suprir as suas necessidades”, alegou. 

Em solenidade agendada para esta manhã no Palácio do Planalto, Lula vai assinar texto da medida provisória recriando o programa, que será encaminhada ao Congresso. 

O novo Bolsa Família vai retomar características da versão original, que haviam sido mantidas pelo Auxílio Brasil, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes beneficiados, o acompanhamento pré-Natal para gestantes, acompanhamento do peso e altura das crianças, e a atualização do caderno de vacinação. 

O programa também vai manter inovações trazidas pelo Auxílio Brasil. A principal delas, que foi promessa de campanha de Bolsonaro em 2018, foi o pagamento de uma 13ª parcela do benefício em dezembro. 

Outra inovação preservada é o novo cartão do beneficiário com chip eletrônico. O cartão original só permitia que o favorecido fizesse saques, enquanto o novo modelo autoriza também compras como se fosse um cartão de débito. 

Fontes da Caixa Econômica Federal ouvidas pelo Valor afirmaram que no ano passado, cerca de 8 milhões de cartões foram substituídos pelo novo modelo com chip. Neste ano, o governo Lula quer acelerar o ritmo para trocar o quanto antes todos os cerca de 21 milhões cartões do programa. 

Wellington Dias disse ao que existe uma preocupação do governo em desfazer o mito de que se o beneficiário conseguir um emprego com carteira assinada, seria desligado do programa. Desde os primeiros mandatos de Lula, essa possibilidade não existe. O governo Bolsonaro fez alarde para tornar público esse fato no Auxílio Brasil. 

Em ambos os programas, existia a regra da emancipação, que permite às famílias continuarem recebendo o benefício por até 24 meses após a contratação por vínculo formal. A condicionante é de que a renda familiar não ultrapasse os critérios do programa. O Bolsa Família original permitia aos usuários manter o benefício desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. 

Wellington Dias indicou como uma novidade desta versão do Bolsa Família um plano de qualificação profissional focado nas pessoas inscritas no Cadastro Único, que congrega beneficiários de programas sociais. O Auxílio Brasil iniciou gestões nesse sentido, como um convênio com o setor da construção civil para contratação de beneficiários do programa. (Colaborou Renan Truffi)