Valor Econômico, v. 23. n. 5700, 02/03/2023, Política, A12
Novo adota uso de fundo público para se financiar
Ricardo Mendonça, Valor 

Em deliberação aprovada na terça-feira (28), o partido Novo resolveu começar a usar dinheiro proveniente de rendimentos do Fundo Partidário para financiar suas atividades políticas. 

A decisão contraria uma das principais marcas da agremiação, que busca se apresentar como radical defensora do liberalismo. Desde sua fundação, em 2011, a sigla sempre se vangloriou de ser a única a nunca ter usado recursos públicos em campanhas ou para sua manutenção. 

No ano passado a recusa ao uso do financiamento público foi repetida à exaustão em entrevistas e debates pelo cientista político Luiz Felipe d'Avila, que disputou a Presidência. 

Apesar da mudança na regra interna, o Novo alega que continuará combatendo a existência dos fundos Eleitoral e Partidário. Em uma carta enviada aos seus filiados para explicar o novo procedimento, a sigla afirma que se opõe a essas modalidades de financiamento público “porque sabemos que são nocivos à democracia e à representatividade”. 

O Fundo Eleitoral é entregue aos partidos em anos eleitorais com a finalidade de financiar gastos de campanha. O Novo afirma que sempre devolveu esses valores à Justiça Eleitoral. 

Já o Fundo Partidário, depositado todos os anos, é mais voltado ao financiamento das estruturas das siglas. O Novo alega que nunca devolveu esses recursos, pois isso implicaria em redistribuição da verba para partidos rivais. É o rendimento desse dinheiro depositado que começará a ser usado a partir de agora. 

Sem nunca ter feito um saque, a sigla acumulou R$ 106,6 milhões aplicados em renda fixa no Banco do Brasil. Na nova concepção do partido, o Fundo Partidário começa a ser tratado como “patrimônio” do Novo. 

“Para implementar as mudanças de que necessitamos e para crescer, nosso orçamento de 2023 prevê a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. A lógica da utilização destes recursos será semelhante a de um fundo patrimonial (“endowment”), bastante utilizado em universidades e entidades filantrópicas ao redor do mundo, preservando o patrimônio e utilizando os rendimentos obtidos pelo investimento”, diz trecho da carta aos filiados. 

Fundador do Novo e candidato a presidente pelo partido em 2018, o empresário João Amoêdo, que rompeu com o partido, criticou a nova orientação. Para ele, trata-se do “descumprimento de um dos principais compromissos do partido”, feito ainda de forma ilegal. 

“A utilização de recursos oriundos do Fundo Partidário é proibida pelo Estatuto”, publicou Amoêdo no Twitter. Ele destacou o seguinte trecho do artigo 87 do documento: “O Novo não utilizará recursos oriundos do fundo partidário para implantação ou manutenção de sua estrutura partidária”. 

Procurado pelo Valor, o atual presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou, por escrito, que “todas as alterações aprovadas na última Convenção Nacional do partido foram feitas sob orientação jurídica e podem ser regulamentadas por meio de resolução, interna corporis”. 

Nessa linha, prosseguiu, “o uso dos rendimentos do Fundo Partidário pode sim ser regulamentado por meio de resolução”.