O Globo, n 32.383, 05/04/2022. Política, p. 08

Daniel Silveira pede para trocar tornozeleira eletrônica
Mariana Muniz


Defesa sugere que equipamento pode ter sido adulterado e estar com “escuta embutida'

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição imediata da tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar na última quinta-feira, sob a alegação de que o aparelho estaria com defeito. Na petição apresentada à Corte no domingo, a defesa do bolsonarista afirma que o equipamento está emitindo “ruídos estranhos” e que adquiriu “vida própria ”, levantando a suspeita de que a tornozeleira teria sido manipulada. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Silveira.

Após as alegações da defesa de Silveira, Moraes deu 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe “eventuais inconsistências no equipamento de monitoramento eletrônico utilizado pelo réu, bem como forneça relatório completo do monitoramento desde o seu início, em 31/3/2022”.

Segundo o advogado do parlamentar, “há indubitável desconfiança da defesa de que o equipamento tenha adquirido ‘vida própria’, em razão de relatos do parlamentar de “ruídos estranhos” e contínuos, além de esporádicas ‘vibrações’ sem qualquer nexo ou causa”. A comparação foi feita com o aparelho usado por Silveira entre 14 de março e 10 de agosto do ano passado.

No pedido, a defesa sugere que pode ter havido “algum tipo de manuseio eletrônico”, tipo “escuta embutida” e pede também que Moraes se dê por impedido.

“As circunstâncias de sua implementação, instalação, com local e horário predeterminados pelo senhor relator, aliados aos eventos “estranhos” ocorridos deste à sua instalação, provocou “desconfianças incontroláveis” a este advogado de defesa, elevando o sinal de alerta, ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos, ilegais e inconstitucionais para aplicação da lei penal e processual penal”, diz o documento.

O deputado recolocou a tornozeleira eletrônica, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, na quinta-feira passada. O parlamentar decidiu acolher a ordem depois que Moraes endureceu as condições e determinou multa diária de R $15 mil e bloqueio de suas contas bancárias. Silveira havia passado os dois dias anteriores dentro da Câmara dos Deputados para impedir que a PF pudesse cumprir a ordem judicial.

Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocrático senão participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.