Valor Econômico, v. 23. n. 5692, 03/03/2023, Brasil, A2
Lula pede fiscalização sobre Bolsa Família
João Valadares e Renan Truffi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, na manhã de ontem, durante o lançamento do novo Bolsa Família, para que toda a sociedade, destacando Ministério Público e imprensa, fiscalize o repasse de dinheiro para os beneficiários. O presidente disse que a fiscalização pública para evitar fraudes do passado é o único caminho para o sucesso do programa.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que os benefícios com as novas regras, incluindo os adicionais de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, começam a ser pagos a partir de 20 de março. Segundo cartilha do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o acréscimo de R$ 50 para integrantes da família de 7 a 18 anos e gestantes só vão ser repassados a partir de junho devido a questões operacionais.
“Esse programa só vai dar certo se o Cadastro Único for eficaz e garanta que o benefício chegue a quem precisa. Queria pedir a fiscalização da imprensa brasileira, de toda sociedade, com muita seriedade. Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber”, disse Lula.
O presidente destacou que não é necessário intermediários para que o dinheiro chegue às pessoas. “Somente quem tem de saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica, que vai pagar”, pontuou o mandatário.
No mês passado, o governo federal informou que será excluído do programa mais de 1,5 milhão de grupos familiares, por receberem o benefício de forma irregular. A expectativa é atender 20,8 milhões de famílias ao mês.
O benefício médio dos valores pagos pelo Auxílio Brasil, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era de R$ 607. No novo Bolsa Família, conforme cálculos do atual governo, esse valor será elevado para R$ 714.
A renda para a família ser incluída no programa sobe para R$ 218 por pessoa - a faixa atual de pobreza vai até R$ 210. Essa ampliação dará margem à inclusão para novas famílias.
Falando de improviso, Lula também destacou que o programa não é a solução para tudo. “Não estamos prometendo que vai resolver todos os problemas”, declarou. “Junto com isso [benefícios] tem que ter política de crescimento econômico, relação de emprego e transferência de renda”, complementou.
O evento contou com a presença dos principais ministros do governo. No palco, ao lado de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, estavam os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil).
Wellington Dias chegou a rezar um Pai Nosso na cerimônia e pediu para que todos presentes dessem as mãos. Antes dos discursos das autoridades, a bióloga Isamara Mendes da Silva, ex-beneficiária do Bolsa Família e que hoje é cientista com mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), deu um depoimento sobre como o programa de transferência de renda mudou a sua vida.
O novo Bolsa Família será uma das vitrines do governo. É a principal aposta de Lula para alavancar sua popularidade e recuperar eleitores que votaram em Bolsonaro estimulados pelo Auxílio Brasil e pelo auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19.
O programa custará R$ 176 bilhões aos cofres públicos neste ano. A PEC da Transição, promulgada em dezembro pelo Congresso, assegurou um orçamento de R$ 175 bilhões para financiar o programa neste ano, incluindo os R$ 600 por família, mais o adicional de R$ 150.
O programa também vai manter inovações trazidas pelo Auxílio Brasil. A principal delas, que foi promessa de campanha de Bolsonaro em 2018, foi o pagamento de uma 13ª parcela do benefício em dezembro.
Também será preservado o novo cartão com chip eletrônico. O cartão original só permitia que o favorecido fizesse saques, enquanto o novo modelo autoriza também compras como se fosse um cartão de débito.