Valor Econômico, v. 23. n. 5701, 03/03/2023, Empresas, B2
Lula ‘encomendou’ mudança na política de preços, diz Haddad
Estevão Taiar e Lu Aiko Otta


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu ontem uma política de preços da Petrobras em que “não pesem no bolso do consumidor eventuais variações de preços internacionais”. Haddad disse que a “tarefa foi encomendada pelo presidente” Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas afirmou que o tema “é agenda” do Ministério de Minas e Energia (MME). 

“Vamos fazer um trabalho digno para a tarefa que foi encomendada pelo presidente”, disse a jornalistas na porta do Ministério da Fazenda, depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto. 

Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda vai “colocar à disposição” do MME os “melhores quadros” da pasta. Calculada com base no câmbio e na cotação internacional do petróleo, a atual política de preços da Petrobras, que tem o nome de preço de paridade de importação (PPI), vem sendo alvo de críticas de Lula e de alas do PT. 

Uma avaliação feita nos bastidores do governo era que o dia de ontem, com a primeira entrevista do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mostraria a extensão do conflito que o executivo terá de arbitrar. De um lado, estão as rígidas normas de governança da Petrobras. De outro, as expectativas que o próprio Prates alimentou em Lula e na ala política do governo. 

A criação do grupo de trabalho que analisará a operacionalização e a transparência do PPI é o primeiro passo concreto para atacar um conjunto que incomoda o governo: combustíveis caros e lucros “exorbitantes” da estatal. 

O próprio Haddad tem falado em público sobre reportagem publicada pelo Valor na segunda-feira, na qual especialistas apontavam a possibilidade de redução do preço da gasolina em R$ 0,25 dentro das normas do PPI. No entanto, a estatal decidiu por um corte de R$ 0,13. A reação do governo foi anunciar a criação do grupo de trabalho. 

Concretamente, até agora, o governo seguiu estritamente as normas de governança da empresa. 

Os integrantes do Ministério da Fazenda vêm adotando uma postura de cautela, inclusive nos bastidores, para tratar de possíveis mudanças no PPI. Na quarta-feira, em entrevista concedida ao vivo para o “UOL”, Haddad chegou a afirmar que “empresas de petróleo têm lucros exorbitantes e pagam poucos impostos”. Mas também disse que “mudar o PPI não [é algo que] se resolve em duas semanas, é uma coisa que exige estudo”. 

“Em vez de sair acusando a Petrobras, vamos entrar na companhia, abrir os dados”, disse. 

Uma fonte da Fazenda afirmou ao Valor ontem que propostas mais concretas de mudanças no PPI são vistas pela pasta, ao menos por enquanto, como “só falatório”. Segundo essa fonte, alterações não seriam “para já”. Haddad também disse ontem que Prates “está assumindo” o cargo e que “temos um mês e meio para que haja mudança de conselho e diretoria”. 

A ida do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para uma reunião para a sede da estatal na segunda-feira também foi cercada de cautela para afastar qualquer interpretação que o governo estaria interferindo no PPI. Tanto que a solução encontrada para a reoneração da gasolina e do etanol foi adiada, para esperar a decisão da Petrobras sobre novos preços. 

Também esteve sobre a mesa a possibilidade de taxar justamente os lucros “exorbitantes” das petroleiras, a exemplo do que fez a Europa. A opção foi descartada porque se avaliou que essa taxação acabaria sendo repassada aos preços.