Valor Econômico, v. 23. n. 5701, 03/03/2023, Política, A14
Governadores cobram diálogo com governo sobre decisões econômicas
Paula Martini e Caio Sartori, Valor 

Governadores que estão reunidos no Rio para o 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) querem passar a ser ouvidos pelo governo federal antes de decisões que envolvam reajustes de impostos, caso dos combustíveis, ou impactem a folha de pagamento dos Estados, como o piso do magistério. Os mandatários vão apresentar, enquanto consórcio, o pedido à União. 

“Queremos que os Estados sejam mais ouvidos nessas decisões. Isso é uma coisa que falamos na época do aumento do piso do magistério e em outras situações, nas quais os Estados já pleitearam e vão continuar pleiteando serem ouvidos antes disso ser divulgado, até porque nos impacta diretamente”, explicou o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), anfitrião do evento que começou nesta quinta-feira e vai até sábado. 

Perguntado sobre a decisão desta semana do governo de reonerar os combustíveis, Castro destacou que é preciso haver uma solução concreta, não apenas provisória. “Nada parcial e temporário é bom, temos que achar uma solução definitiva”, afirmou Castro. O governador defende ainda que haja uma alíquota média nacional para os combustíveis, a fim de evitar discrepância entre os Estados. 

Para Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, é necessário também resolver a compensação pelas perdas de receita do ano passado, acarretadas pela redução do ICMS. Uma reunião no dia 6 versará sobre o tema. “Ainda não conseguimos fechar o valor. Tem um problema que envolve São Paulo, Alagoas, porque conseguiram [a compensação] há muito tempo e a compensação com dívida já é muito mais do que o governo quer compensar com os Estados”, disse. O capixaba, no entanto, elogiou a abertura do governo Lula para o diálogo. 

Sediado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, zona sul do Rio, o encontro do Cosud teve como tema do primeiro dia o saneamento. Foi apresentada, por exemplo, a experiência do Estado que sedia o evento com a privatização da Cedae, que passa agora por estudos para entrar na bolsa. Castro prometeu finalizar até o 2º semestre um edital para abrir o capital da Cedae a todos os players do mercado. 

No segundo dia, o assunto será a reforma tributária – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem palestra prevista. No sábado, o Cosud chega ao fim debatendo o pacto federativo. Também será apresentada a “Carta do Rio”, texto que vai reunir as principais diretrizes discutidas nestes dias, incluindo o pedido de diálogo antes de decisões federais que impactem os Estados. 

Participaram da abertura, além de Castro e Casagrande, os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, representou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é esperado no Rio nos próximos dias. 

Assim como Tarcísio, os governadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina enviaram representantes e também têm viagens previstas para a sede do evento. O secretário de assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, André Ceciliano (PT), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, representou o governo federal, e o prefeito carioca, Eduardo Paes (PSD), participou em nome da cidade-sede. 

Paes pregou a necessidade de revisar o pacto que surgiu com a Constituição de 1988. "Só para tratar do tema tributário, há uma delegação de responsabilidades absurdas para municípios e governos estaduais”, afirmou.