O Globo, n 32.383, 05/04/2022. Economia, p. 18

Carga tributária sobe para 33,9 % do PIB, a maior em 12 anos
Fernanda Trisotto


Resultado vai na contramão da promessa do presidente Jair Bolsonaro de reduzir os impostos. Arrecadação foi de R$ 2,94 tri

A carga tributária brasileira subiu em 2021 ao maior patamar em pelo menos 12 anos. A parcela bruta de impostos — que inclui o governo federal, estados e municípios —foi de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados ontem. É a maior carga tributária em relação ao PIB registrada na série histórica do Tesouro, que começou em 2010.

O número vai na direção contrária das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de reduzir o volume de impostos pagos pela população. Em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir, a carga estava em 32,58%.

A arrecadação com tributos e impostos somou R$ 2,94 trilhões. O número representa um avanço de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação ao registrado em 2020, que havia sido de 31,76%. Foram R$ 570,3 bilhões a mais de pagamento de impostos em relação a 2020.

CARGA VINHA CAINDO

De acordo com o Tesouro, o comportamento foi influenciado pela reversão de incentivos fiscais que foram concedidos durante a crise da Covid-19 e também pelo crescimento econômico de 2021, sobretudo pela retomada das atividades de comércio e serviços.

A série histórica do Tesouro Nacional começa em 2010. Naquele ano, a carga tributária bruta foi de 32,79% do PIB. Em 2011, o número avançou para 33,05% do PIB, o maior nível até 2021, e, desde então vinha caindo. O menor patamar havia sido registrado em 2020.

A maior parte dos quase R$ 3 trilhões arrecadados foi para os cofres do governo federal. A União recebeu R$ 1,951 trilhão, o que representou um avanço em relação a 2020, quando representava 20,95% do PIB, subindo para 22,48% no ano passado.

Os estados receberam R$ 789 bilhões, passando de 8,55% do PIB para 9,09% sobre o PIB. Os municípios recolheram R$ 202,3 bilhões, subindo a carga tributária municipal de 2,27% para 2,33%

O Tesouro explica que, na arrecadação federal, houve um aumento relevante das receitas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também ficou maior em 2021, com a volta da tributações sobre as operações de crédito, cujas alíquotas foram zeradas entre abril e dezembro de 2020, por causa da pandemia. No caso dos estados, foi o ICMS que pesou no aumento da arrecadação.

IMPOSTOS INDIRETOS

Os impostos indiretos sobre bens e serviços, aqueles que estão embutidos nos preços, ganharam mais espaço na arrecadação. Responderam por 14,76 pontos percentuais do PIB, em comparação aos 13,48 pontos de 2020. Ou seja, esses impostos responderam por 45% do que é recolhido pelo governo, na principal receita para o Estado. O Imposto de Renda representou 8% do PIB.