O Globo, n 32.383, 05/04/2022. Brasil, p. 13

Após 62 PMs presos em MT, comando fala em “heróis”
Arthur Leal


Agentes são suspeitos de forjar confrontos para justificar mortes: desembargador determina soltura

Depois de a Polícia Civil e o Ministério Público estadual do Mato Grosso terem prendido até a sexta-feira 62 policiais militares acusados de forjar confrontos para justificar a morte de pelo menos 24 pessoas, o comando da corporação divulgou ontem uma nota demonstrando apoio aos investigados. “É importante ressaltar que a manutenção da segurança e da ordem pública demandam postura combativa e, neste mister, sempre enfrentaremos o crime e defenderemos os nossos heróis”, afirma o comunicado.

Os agentes foram presos na Operação Simulacrum, que buscou cumprir 81 mandados de prisão. Alguns PMs, acusados de mais de um crime, tiveram mais de uma ordem de prisão decretada. Oficiais e soldados são suspeitos de assassinatos que teriam sido praticados entre 2017 e 2020 em Cuiabá e em Várzea Grande, o segundo município mais populoso do estado.

No sábado, o desembargador de plantão no Tribunal de Justiça, Sebastião Barbosa Farias, determinou que todos os detidos fossem soltos, atendendo a um pedido do advogado da Associação de Cabos e Soldados, Augusto Bouret Orro. Mas os alvarás ainda não haviam sido expedidos até o início da noite de ontem.

“Após a emissão dos alvarás de soltura, estaremos apoiando os militares do interior no deslocamento para suas residências, permanecendo à disposição da Justiça para os próximos desdobramentos”, informou o comando da PM do Mato Grosso sobre a operação.

Embora afirme que não coaduna com “desvios de conduta”, o comando da Polícia Militar ressaltou que “não aceitaremos que os direitos fundamentais, garantidos a qualquer cidadão, não alcancem os nossos policiais militares”.

O comando acrescentou na nota que “estamos muito além da pirotecnia, com a certeza inefável de que o Poder Judiciário está atento e vigilante ao restabelecimento da Justiça”.

O inquérito que levou à operação afirma que os assassinatos ligados aos policiais militares têm “evidentes características de execução”. Os acusados também responderão por tentativas de homicídio de outras quatro pessoas.

COOPTAÇÃO E TOCAIA

De acordo com as investigações, os PMs contavam com um cúmplice que cooptava traficantes e outros interessados em praticar crimes. O objetivo, no entanto, era ter um pretexto para executálos. Os policiais atraíam os alvos a locais onde eram assassinados em tocaias e simulavam um confronto.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público alega que o objetivo do grupo era a autopromoção. Na época dos fatos, os policiais estavam em unidades especiais como o Bope, Rotam e a Força Tática do Comando Regional 1 da PM.

O Ministério Público e a Polícia Civil ressalvaram que “as ações investigadas foram praticadas por alguns membros da corporação que agem à margem e à revelia da lei” e destacaram “o relevante trabalho que a Polícia Militar realiza para a sociedade no combate à criminalidade”, no comunicado sobre a operação.

Ao determinar a soltura, o desembargador Farias reconheceu a validade da investigação, mas disse que “as prisões não podem ser utilizadas de forma desmedida, desproporcional; decorrente de testemunhos de pessoas ‘supostamente envolvidas’ e de laudos que podem ser contestados”.