O Globo, n 32.384, 06/04/2022. Brasil, p. 09

TCU decide suspender compra de ônibus escolares
Paula Ferreira e André de Souza


Tribunal vai apurar suspeita de sobrepreço em licitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou ontem que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação suspenda a compra de ônibus escolares até que o tribunal apure se houve sobrepreço no processo de aquisição dos veículos. A medida autoriza a realização de oitivas no FNDE, ligado ao Ministério da Educação, para que em 15 dias sejam colhidas as principais informações sobre o caso.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou no sábado a suspeita de sobrepreço na compra dos ônibus. O pregão previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada veículo, embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil. Caso a compra fosse feita pelo valor máximo, seria possível um gasto de R$ 732 milhões acima do considerado aceitável pela área técnica. Houve alertas feitos também pela Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.

Embora a aquisição esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, pois as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é cobrado no mercado.

O valor de R$ 480 mil por ônibus é o preço máximo aceito na licitação, mas não necessariamente seria o efetivamente pago. O ministro permitiu a continuidade do processo, impedindo sua conclusão até uma decisão do TCU.

PEDIDO DE PARLAMENTARES

O fundo confirmou que a fase de lances e análise das propostas foi realizada ontem mas está ciente do pedido ministro para não homologar ainda o pregão. Walton atendeu a uma solicitação dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União BrasilES) e do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).