O Globo, n 32.384, 06/04/2022. Política, p. 04

ORÇAMENTO SECRETO
Patrik Camporez


Defesa bancou R$ 21,6 milhões em quadras e campos de futebol
Utilizado para enviar recursos públicos a redutos eleitorais de parlamentares, o orçamento secreto do Ministério da Defesa bancou até mesmo a construção de quadras esportivas e campos de futebol em quatro estados: Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia receberam R$ 21,6 milhões para as obras. Como mostrou O GLOBO no domingo, a pasta militar destinou R$ 401 milhões a um grupo de 11 senadores aliados ao governo. O ministério era chefiado até semana passada pelo general da reserva Walter Braga Netto, que deixou o posto para viabilizar a sua candidatura a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

O orçamento secreto, oficialmente denominado emenda do relator ,é um mecanismo criado no governo Bolsonaro para contemplar aliados com uma fatia do Orçamento em troca de apoio no Congresso. O GLOBO revelou que a usou esse mecanismo político de repasses sem transparência nem critério claro. A informação só veio à tona graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a divulgação dos dados.

Os recursos liberados via Ministério da Defesa foram destinados ao Calha Norte, programa criado na década de 1980 diante de uma preocupação dos militares com a Amazônia, com o objetivo de investir em infraestrutura básica, aquisição de equipamentos e compra de bens para quartéis da região, principalmente em áreas distantes de centros urbanos. Uma parte das emendas de relator destinadas pela pasta serviu a outro propósito —construir praças, passarelas e até prédios que vão abrigar câmaras de vereadores.

A construção de campos de futebol em cidades selecionadas pelos parlamentares também está na lista. Em 29 de setembro do ano passado, por exemplo, o governo liberou R$ 4,5 milhões para seis campos de grama sintética em bairros de Macapá (AP). O dinheiro, oriundo do orçamento secreto da pasta, saiu de uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Ao liberar o dinheiro para construção dos equipamentos esportivos, o Ministério da Defesa justificou que as obras proporcionarão a “melhoria na infraestrutura básica do município e da qualidade de vida da população”, além de possibilitar “avanços na dinamização da economia local com a utilização de fornecedores de materiais e serviços, ampliação de emprego e renda.” E completou: “Neste sentido, percebe-se a relevância da construção do equipamento para a comunidade, pois, proporcionará diversas opções de atividades esportivas e de lazer”.

No dia 2 de outubro do ano passado, apenas três dias após o dinheiro ser liberado, Alcolumbre foi à Câmara Municipal de Macapá colher dividendos políticos pela construção dos campos, evidenciando sua a participação ao destinar os recursos para seu berço político. Na ocasião, disse em discurso que as obras ficariam prontas em breve. O senador é candidato à reeleição.

Também do Amapá, o senador Lucas Barreto (PSD) não ficou para trás. Destinou R$ 950 mil de recursos do Ministério da Defesa para a construção de um campo de grama sintética com arquibancada e iluminação na capital do estado. Barreto contemplou, ainda, o município de Vitória do Jari com outros R$ 950 mil para um segundo campo nos mesmos moldes.

Ao GLOBO, o prefeito de Vitória do Jari, Ary Duarte Da Costa, do União Brasil, disse que ele próprio pediu a obra a Barreto, que liberou o dinheiro junto à pasta da Defesa:

— Caiu na conta no início deste ano. O local era um campo de areia, num aterro. Como surgiu a possibilidade de direcionamento da verba, por meio do senador Barreto, a gente cadastrou o projeto (no Ministério da Defesa).

O dinheiro da pasta também será usado para a construção de um campo em Porto Acre (AC). O prefeito Benedito Cavalcante Damasceno afirma que a obra, ao custo de R$ 800 mil, foi um pedido que ele fez à senadora Mailza Gomes, que é do seu partido, o PP:

—A obra já foi licitada, e o recurso já está na conta.

O Ministério da Defesa afirma, em documento obtido pelo GLOBO, que o campo de futebol beneficiará a comunidade, que poderá realizar “campeonatos, potencializando a prática de esporte no município para assim envolver, crianças, adolescentes e seus pais, promovendo a cultura do esporte ”.

QUADRAS ESPORTIVAS

Além dos R$ 7,2 milhões em campos de futebol, o Ministério da Defesa aplicou outros R$ 14,4 milhões na construção de quadras esportivas nos estados de Tocantins, Amapá, Rondônia e Acre. A maior parte dos recursos foi liberada na gestão Braga Netto.

O município de Laranjal do Jari, no Amapá, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 28 de outubro, por indicação também de Lucas Barreto.

— Essa quadra foi uma demanda da população. Como a gente entrega as obras dentro do prazo que a legislação determina, e o parlamentar pode vir fazer a inauguração, eles se sentem contemplados e podem fazer a entrega dentro do tempo — afirma o prefeito Marcio Serrão.

O município de Sena Madureira, no Acre, recebeu R$ 2,5 milhões para as quadras. O dinheiro foi uma solicitação da senadora Mailza Gomes, do PP, segundo documentos do Ministério da Defesa.

— Aqui foram construídos três campos de grama sintética . Quem está usando isso aí, 90% são pessoas carentes — afirma o prefeito.

O GLOBO entrou em contato com o Ministério da Defesa, Davi Alcolumbre, Lucas Barreto e Mailza Gomes, mas não obteve resposta.