O governo lançou o novo Bolsa Família na semana passada, comemorando festivamente o resgate do programa. O uso eleitoreiro do benefício foi comum tanto nos governos petistas quanto no de Jair Bolsonaro. Mas sofreu grave desvirtuamento na gestão passada, que colocou em risco sua eficiência e seus objetivos. Com as novas regras, promete ser um instrumento de política social para apoiar os mais pobres e tentar tirá-los dessa condição, além de ser vitrine da gestão.

De imediato, o novo governo teve que revisar a lista de beneficiários e descobriu, até agora, 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício sem ter direito a ele. Mais 1 milhão de famílias podem sair até o fim do ano. Entre as excluídas estão as unipessoais, que explodiram na vigência do Auxílio Brasil do governo Bolsonaro, chegando a quase 400 mil. Nesses casos, pessoas de uma mesma família se declaravam de família unipessoal para receber o benefício. O benefício entregue a uma família de uma única pessoa era o mesmo dado a uma mãe com várias crianças.

Por outro lado, pode haver famílias que estão fora, mas que agora passam a ter direito. As regras atuais dão acesso às que tenham renda per capita de até R$ 218 mensais, acima dos R$ 210 anteriores. Por isso, o Cadastro Único está sendo revisado.

As condicionalidades, praticamente abolidas no Auxílio Brasil, foram recuperadas. O governo exigirá a comprovação de frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde para crianças e adultos.

O Bolsa Família oferece, além dos R$ 600 por família, R$ 150 adicionais para criança de 0 a 6 anos. Também haverá um pagamento extra de R$ 50 por crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, além de gestantes.

O presidente Lula tem insistido para que a população auxilie na fiscalização do cadastro dos beneficiados e dos repasses, não sem razão. Não faltam críticas da oposição de que o Bolsa Família estimularia as pessoas a não buscarem emprego. Desde que tenham cinco filhos até 6 anos, ganhariam mais do que o salário mínimo. Para responder a essas críticas, o novo programa prevê que as famílias que saiam voluntariamente do programa porque ultrapassaram o limite de renda mínimo para receber o benefício terão prioridade para retornar à transferência de renda caso percam esse rendimento.

A intenção do governo Lula é superar os valores pagos pelo Auxílio Brasil, cujo benefício médio era de R$ 607. No novo Bolsa Família, esse valor será elevado para R$ 714. A expectativa é beneficiar quase 21 milhões de famílias. O programa custará R$ 176 bilhões neste ano, quase o quádruplo dos R$ 45 bilhões que sua versão original custava em 2020. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse ao Valor que será necessário remanejar verbas do Orçamento federal para arcar com o bônus para crianças, adolescentes e grávidas.

Criado em 2003 na primeira gestão do presidente Lula e inspirado em alguns programas esparsos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Bolsa Família era relegado a segundo plano por Jair Bolsonaro até que se tornou mecanismo de sustentação da economia durante a pandemia e, depois, instrumento para tentar melhorar sua popularidade. Seu valor foi escalando. De R$ 200 quando era Bolsa Família para R$ 270 e, depois, R$ 400, elevado temporariamente para R$ 600 pouco antes das eleições do ano passado. Lula e Bolsonaro prometeram tornar os R$ 600 permanentes.

O Bolsa Família mostrou seu poder para alavancar a economia, como ocorreu no auge da pandemia e do isolamento social. O programa é importante para apoiar a população mais pobre, especialmente as famílias com crianças. Estudo do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) constatou a inserção no mercado de trabalho de dependentes das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que tinham entre 7 e 16 anos em 2005 (Valor, 22/2). No entanto, verificou que a maior participação desses jovens no mercado de trabalho ocorreu quando moravam em municípios com melhores indicadores de educação, saúde e saneamento. O estudo demonstra, portanto, que o Bolsa Família é importante, mas não garante a mobilidade social e nem é a bala de prata contra a pobreza. Tanto é assim que, duas décadas depois de lançado, o número de assistidos aumentou.