Valor Econômico, v. 23. n. 5703, 07/03/2023, Finanças, C2
Desenrola terá fundo de R$ 10 bi para inadimplência
Estevão Taiar 

 

O Desenrola, programa do governo federal para a renegociação de dívidas de pessoas físicas, terá um fundo garantidor de aproximadamente R$ 10 bilhões, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é que esse montante ajude a renegociar R$ 50 bilhões de dívidas contraídas por 37 milhões de pessoas físicas. 

“Todas as empresas que aderirem ao Desenrola vão precisar dar desconto”, afirmou a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, depois de participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do programa, no Palácio do Planalto. 

Segundo Haddad, o desenho do Desenrola foi validado na reunião com Lula, que “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”. Ele classificou o programa, que será conduzido pelo secretário de reformas econômicas da pasta, Marcos Barbosa Pinto, como “complexo”. De acordo com o ministro, os credores privados “vão entrar no programa pelo tamanho de desconto que derem para os devedores”. A lógica é que, “quanto maior for o desconto, maior a chance de o credor receber o débito”. 

O Desenrola será implementado por meio de medida provisória (MP) e oferecido para “todas as pessoas negativadas”, sem uma “linha de corte”. Mas para quem ganha até dois salários mínimos “o desconto terá que ser maior”, disse o ministro. Para esse público, haverá “aportes do Tesouro Nacional” para que os descontos sejam “bem relevantes”. 

Aos jornalistas, Haddad também afirmou que Lula “vai dedicar o mês de março para conhecer” os possíveis indicados às diretorias de política monetária e fiscalização do Banco Central (BC). “Estou levando ao conhecimento do presidente nomes [de possíveis indicados]”, afirmou. 

Haddad destacou que as comissões parlamentares responsáveis por avaliar os indicados “sequer foram instaladas”. Ele disse que “tem conversado” com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre as indicações. Mas afirmou que não pode confirmar se ex-diretores da autoridade monetária, como Luiz Awazu e Tony Volpon, estão entre os nomes cotados. 

Por fim, o ministro reforçou que o novo arcabouço fiscal terá o formato de lei complementar. Ele confirmou que o desenho apresentado pela Fazenda está pronto e que agora será debatido com as outras pastas da equipe econômica do governo federal, antes de ser apresentado a Lula. “Não é proposta da Fazenda, é da sociedade”, afirmou.