O Globo, n 32.385, 07/04/2022. Política, p. 07
Braga Netto defende repasses: “Defesa só executa”
Patrik Camporez
Ministério destinou R$ 401 milhões a 11 senadores via orçamento secreto; ex—ministro diz que papel da pasta é “organizar os pedidos'
O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto defendeu ontem a destinação de recursos pela pasta, via orçamento secreto, para a construção de quadras esportivas, campos de futebol e até capela funerária. O GLOBO revelou que, ao todo, a pasta foi abastecida com R$ 588 milhões, dos quais R$ 401 milhões foram repartidos entre 11 senadores, a maior parte alinhada ao presidente Jair Bolsonaro.
Braga Netto se filiou ao PL, mesma sigla de Bolsonaro, e deve ser vice na chapa do presidente. Ele argumentou que, embora os projetos tenham sido executados pela Defesa, tais despesas são de responsabilidade do Congresso, porque são oriundas de emendas:
— Não tem orçamento secreto nenhum. A única coisa que a Defesa faz, e que antigamente o pessoal não fazia, são os projetos. Existia um programa chamado “Auxílio Financeiro aos Municípios da Faixa de Fronteira”. O pessoal todo ano devolvia dinheiro. Aquilo ali não era da Defesa, veio para a Defesa. A Defesa só organiza, recebe os pedidos. São os parlamentares. A Defesa só executa.
A maior parte dos recursos do orçamento secreto foi desembolsada pela Defesa em 2021, sob a gestão de Braga Netto. O dinheiro foi repassado a municípios por meio do programa Calha Norte, criado nos anos 1980. O objetivo dessa ação é investir em infraestrutura, compra de equipamentos e bens para quartéis, em especial em áreas distantes dos grandes centros urbanos.
Segundo o GLOBO, parte das emendas de relator para a pasta serviu a outro propósito: construir praças, passarelas e até prédios para câmaras municipais. Com o orçamento secreto, o caixa do Calha Norte dobrou de tamanho em 2021 e passou a atender redutos eleitorais de aliados do governo.
A Defesa informou que o programa não leva em consideração a forma com os parlamentares indicam recursos, se as emendas são impositivas ou de relatoria, “mas, sim, se estão em conformidade com diretrizes técnicas”.