O Globo, n 32.385, 07/04/2022. Política, p. 06

Tema movimenta campanhas e divide presidenciáveis
Guilherme Caetano


No radar de conservadores após declaração do ex-presidente Lula, o aborto mobilizou campanhas em eleições presidenciais passadas. O debate está presente em programas de governo desde 1989.

O pleito de 2010 foi o mais marcado pelo assunto. O bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, publicou um artigo, em julho daquele ano, conclamando cristãos a não votarem na candidata do PT, Dilma Rousseff. O texto acusava o PT de “usurpar” assuntos da Igreja, por defender a descriminalização do aborto e, na visão do bispo, desrespeitar o direito à vida e tornar “perigosa” a liberdade religiosa no país.

No mês seguinte, Dilma divulgou um documento intitulado “Carta aberta ao povo de Deus”, no qual assumia o compromisso de, se eleita, fazer da família o foco principal do governo. Embora fizesse referência a temas polêmicos como aborto e união estável, a petista transferia ao Congresso a responsabilidade de decidir, “com equilíbrio”, sobre os temas, evitando se posicionar.

A oposição se aproveitou da controvérsia. Adversário de Dilma, José Serra (PSDB), enfatizou a questão do aborto em seu programa eleitoral na TV e afirmou ter valores cristãos, como a defesa da vida. O tucano prometeu implementar o “Mãe Brasileira”, programa de saúde pública voltado a mulheres grávidas. Pressionada, a petista ressaltou valores da família em sua propaganda.

O tema é até hoje considerado afugentador de votos, e não encontra defesa explícita entre os presidenciáveis. Após o Congresso da Argentina aprovar a legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez, em 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se depender dele, “o aborto jamais será aprovado” em solo brasileiro.

O ex-governador paulista João Doria (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDBMS) são favoráveis à manutenção da lei do aborto (permissão só para casos de estupro, de risco de vida para mãe e feto, e de anencefalia). Segundo ela, “o direito da mulher sobre o próprio corpo vai até onde começa o direito do outro”.

Já Ciro Gomes (PDT) defende que o tema seja tratado como saúde pública. Ele critica a desigualdade de condições entre mulheres de diferentes classes sociais e defende que o Estado não agrave essa situação.

—As ricas fazem (aborto) na hora que querem nas clínicas clandestinas, sem problemas, e as pobres estão morrendo — declarou em 2019, em entrevista à “BBC Brasil”.