O Globo, n 32.385, 07/04/2022. Economia, p. 13

Governo anuncia fim da bandeira de Escassez Hídrica
Manoel Ventura


Sobretaxa de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos foi criada no ano passado e deixará de vigorar no dia 16. Mudança dará alívio na conta de luz

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais ontem. Em 2021, o sistema elétrico enfrentou a pior seca em 91 anos.

A redução dará um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1º de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde ao menos até o próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano.

O anúncio ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustração na troca de comando da empresa e em momento de alta da inflação.

SEM TERMELÉTRICAS

A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/ 04 . A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro.

A criação da bandeira de Escassez Hídrica foi decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.

“Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

Bolsonaro citou que foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná, em um indicativo de melhora do cenário hídrico. A hidrovia retornou a operação em 15 de março, mais de dois meses antes do planejado.

“Não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema”, disse Bolsonaro.

Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e demais fontes renováveis, os custos serão menores no período seco, de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores, acrescentou.