Valor Econômico, v. 23. n. 5705, 09/03/2023, Política, A10
PSD e MDB dominam comissões do Senado
Vandson Lima e Caetano Tonet
A distribuição de comissões no Senado, anunciada nessa quarta-feira, traz uma dominância do PSD em temas econômicos e do MDB na infraestrutura, além de ter isolado os partidos da oposição, que não estarão à frente de nenhum dos 14 colegiados temáticos.
Maior partido do Senado, com 16 integrantes (dos 81 senadores), o PSD comandará a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e quatro das 14 comissões de mérito da Casa. O partido indicou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) para a CMO, por onde passam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento federal, o plano plurianual e projetos de crédito extraordinário; as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), com Vanderlan Cardoso (PSD-GO); de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), com Omar Aziz (PSD-AM); além da Comissão Senado do Futuro, que passará a abarcar discussões sobre a proteção da democracia, após os ataques de 8 de janeiro, que será presidida por Eliziane Gama (PSD-MA); e a de Segurança Pública (CSP), com Sérgio Petecão (PSD-AC).
Já o MDB abriu mão da CMO, com que ficaria originalmente, para garantir a presidência das comissões de Infraestrutura (CI), que será exercida por Confúcio Moura (MDB-RO), e do Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com Marcelo Castro (MDB-PI). Os dois colegiados têm forte conexão com ministérios comandados pelo MDB na Esplanada: o Ministério dos Transportes, que tem à frente o senador licenciado Renan Filho (MDB); e o das Cidades, cujo ministro é Jader Filho, primogênito do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Além disso, Castro foi o relator do Orçamento no ano passado e destinou uma série de recursos justamente para o desenvolvimento regional — R$ 9,5 bilhões foram por ele alocados na recriação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, sob responsabilidade da pasta de Cidades. O MDB terá ainda a Comissão de Relações Exteriores (CRE), com Renan Calheiros (MDB-AL).
Excluídos da distribuição das comissões por terem lançado a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, contra o reeleito Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os partidos de oposição (PL, PP, Republicanos e Novo) não participaram da eleição das comissões e alegaram que o processo não respeitou a proporcionalidade dos partidos.
Os opositores, contudo, foram comedidos na crítica. Isso porque ainda aguardam o que classificaram como um “gesto de pacificação” de Pacheco, cedendo espaço na vice-presidência de algumas comissões. Uma reunião para abordar essa possibilidade está marcada para a manhã desta quinta-feira. “Qualquer declaração nossa nesse momento pode impactar de forma negativa uma possibilidade de acordo. Prefiro aguardar a reunião reiterar nosso compromisso com o bom senso, a democracia, com o bom funcionamento da Casa”, disse Marinho.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou que a distribuição das comissões na Casa não terá impacto no apoio necessário para a aprovação de propostas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que os dois maiores blocos — Resistência Democrática, capitaneado por PSD e PT, e Democracia, liderado por MDB e União Brasil — foram contemplados. “Eu acho que a distribuição foi equilibrada entre os dois blocos que, juntos, têm 59 membros. Os dois blocos estão comprometidos como base de sustentação”, afirmou.
Jaques Wagner destacou a importância de ter o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, sob o comando do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), alinhado com o governo. Ele procurou afastar a tese de que a crise envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), possa contaminar a disposição do partido em se alinhar com o governo. “Não gosto de misturar a questão do Juscelino com o União Brasil, não teve nada a ver com o partido. Foram notícias que apareceram sobre um ministro. O presidente chamou ele para ouvir, ele apresentou os argumentos e o presidente resolveu mantê-lo”.