O Globo, n 32.386, 08/04/2022. Brasil, p. 09

MANDAM E RECEBEM
Dimitrius Dantas e Patrik Camporez


No controle do FNDE, PP e PL ganharam proporcionalmente mais obras em 2021

Partidos da base do presidente Jair Bolsonaro e que comandam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o PP e o PL foram os maiores beneficiados com obras feitas pela autarquia desde o ano passado. Um levantamento de O GLOBO aponta que cidades comandadas pelas duas siglas receberam, proporcionalmente, mais obras do que outros partidos, tanto em número de cidades agraciadas quanto em número de construções. O levantamento foi feito a partir da planilha do FNDE com o quantitativo de obras por município.

Desde 2020, indicados das duas legendas ocupam cargos de comando do fundo, envolto em escândalos nas últimas semanas: o presidente da entidade, Marcelo Lopes da Ponte, é indicado do PP, e o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, é um nome do PL. O grau de benefício calculado pelo GLOBO foi obtido pela diferença entre a proporção de cidades beneficiadas por obras e a proporção de cidades sob o comando desses partidos no Brasil. Procurado, o FNDE não respondeu aos questionamentos sobre a distribuição das verbas.

O PP venceu em 12,5% dos municípios brasileiros nas eleições de 2020. Mas de todos os municípios agraciados com obras, 15,2% são do partido, uma diferença de 2,7 pontos percentuais a favor da sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

No caso do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro, e liderado por Valdemar Costa Neto, a diferença no favorecimento foi de 2,4 pontos percentuais.

Além de ocuparem as duas primeiras colocações nesse ranking, PP e PL têm uma vantagem considerável em relação aos outros partidos. O terceiro partido mais beneficiado foi o PDT, mas a taxa de benefício no ranking é de 0,6 ponto percentual.

Os dados refletem os municípios contemplados com obras do programa Proinfancia do FNDE. As transferências obedecem ao Plano de Ações Articuladas (PAR), em que há alguns critérios para o repasse. Os técnicos do órgão levam em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o índice de distorção idade-série, calculado pelo Inep. Além disso, entram na conta critérios como a disponibilidade de recursos e os valores transferidos no ano anterior.

DIFERENÇAS NO MARANHÃO

A cidade mais beneficiada do PL é São José de Ribamar, no Maranhão, com 14 obras registradas no FNDE. O município é o terceiro maior do estado, com 180 mil habitantes e Ideb de 5,8 em 2021. Com 10 mil habitantes a menos, Timon não aparece na planilha do FNDE com obras liberadas nos últimos quatro anos, apesar de ter tanto um IDEB (de 5,6) quanto um IDH menor.

Segundo Marcele Frossard, assessora de políticas sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a diferença a favor de PP e PL nos dados analisados sublinha a presença de direcionamento político.

— Liberar recursos é um processo lento, ainda mais para a construção de creche. Se o tempo de distribuição for rápido, é sinal de que não houve critério — analisou a especialista.

De acordo com Frossard, nos últimos anos, os critérios técnicos se enfraqueceram diante das negociações políticas.

— Não apenas os recursos caem como começam a ser aqueles que fazem pedidos no governo os que recebem mais rapidamente. De certa forma, virou uma política de pires na mão e quem faz parte de determinados grupos consegue mais rapidamente —criticou.

Entre os partidos mais prejudicados está o MDB, que tem o maior número de prefeituras no país, e o DEM (hoje União Brasil), o quinto maior partido.

Quando comparados os partidos mais prejudicados com os mais beneficiados, as diferenças se acentuam: o MDB tem 100 prefeituras a mais do que o PP, o segundo maior partido do Brasil. Mas há 37 municípios a mais do PP com obras do que do MDB. Uma de cada quatro cidades do PP e do PL receberam obras. No caso do PT, foram uma de cada sete. O PL tem 120 prefeituras a menos do que o antigo DEM. Mesmo assim, teve 24 cidades a mais com obras pagas pelo FNDE no ano passado.

O PP também lidera como o maior beneficiado em número de creches construídas em 2021: das mais de 1700 obras iniciadas em 2021, 288 foram em cidades comandadas pelo partido, o que equivale a 16,5% das obras. Esse número equivale a 112 obras a mais do que o MDB, partido com o maior número de prefeituras, mas o terceiro em número de obras em 2021.