O Globo, n 32.386, 08/04/2022. Mundo, p. 16

RÚSSIA É SUSPENSA DE CONSELHO DA ONU


PAIS SAI DE ORGÃO DE DIREITOS HUMANOS; BRASIL SE ABSTEM

Em mais uma derrota diplomática da Rússia na esfera internacional após a invasão da Ucrânia, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou ontem pela suspensão de Moscou do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, em iniciativa liderada pelos EUA. Foram 93 votos a favor, 24 contrários e 58 abstenções. O Brasil se absteve, ao lado de Índia e África do Sul, países que integram o Brics junto com a China — que votou contra — e a própria Rússia. Dos 193 países-membros da ONU, 175 votaram.

Na segunda-feira, a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, apelara para que a Rússia fosse afastada do conselho de 47 membros após a Ucrânia denunciar um “massacre” de civis em Bucha, nos arredores de Kiev. Vídeos e fotos de cadáveres nas ruas da cidade após a retirada dos soldados russos, na semana passada, provocaram repulsa global, enquanto a Rússia negou que suas tropas fossem responsáveis por execuções de civis.

— Acreditamos que os membros das forças russas cometeram crimes de guerra na Ucrânia e acreditamos que a Rússia precisa ser responsabilizada — disse Thomas Greenfield. — A participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos é uma farsa.

TERCEIRA DERROTA RUSSA

A suspensão é a segunda de um país no Conselho— a Líbia foi suspensa em 2011— e representa a terceira derrota diplomática da Rússia na Assembleia Geral, que já aprovou duas resoluções contrárias à invasão da Ucrânia, ambas com mais votos a favor do que a votação de ontem. Em 2 de março, um texto aprovado com 141 votos — incluindo o do Brasil — e apenas cinco contra, além de 35 abstenções, pediu a retirada imediata das tropas russas. Em 24 de março, uma resolução sobre ajuda humanitária no conflito, aprovada com 140 votos a favor, cinco contra e 38 abstenções, pediu o fim das hostilidades e voltou a condenar a Rússia.

Após a votação, Moscou disse que a suspensão é “ilegal” e “motivada politicamente”. Já o chance lerda Ucrânia saudou a medida. “Os criminosos de guerra não têm lugar nos órgãos da ONU destinados a proteger os direitos humanos. Grato a todos os Estados membros que apoiaram a resolução e escolheram o lado certo da história”, escreveu Dmytro Kuleba, no Twitter.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é alvo frequente de críticas por ter entre seus 47 membros rotativos, renovados a cada dois anos segundo critérios geográficos, países frequentemente acusados de violações. Na atual composição, por exemplo, fazem parte do Conselho, além da Rússia, a China, o Catar, a Venezuela, a Líbia, a Eritreia e os Emirados Árabes Unidos.

O mandato atual da Rússia no organismo terminaria em 2023, junto com o da Ucrânia. A resolução de março de 2006, que criou o Conselho para substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU, diz que a Assembleia Geral pode suspender um país “que cometa violações graves e sistemáticas dos direitos humanos”. É a primeira vez, no entanto, que essa norma é utilizada.

À diferença da antiga Comissão, no Conselho todos os países da ONU são submetidos a avaliações periódicas. Os EUA deixaram o organismo no governo de Donald Trump e voltaram sob Joe Biden, sendo eleitos para uma cadeira rotativa no ano passado.

A curta resolução aprovada ontem expressa “grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia, particularmente com os relatos de violações e abusos dos direitos humanos e violações do direito internacional humanitário pela Federação Russa, incluindo violações graves e sistemáticas e abusos dos direitos humanos”.

Na América Latina, além do Brasil, apenas o México se absteve. Boa parte das nações africanas e algumas asiáticas, como a Indonésia, também preferiram não escolher entre “sim” ou “não”.

BRASIL TEME ‘POLARIZAÇÃO’

O embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Costa Filho, justificou a abstenção do país com o argumento de que o Conselho de Direitos Humanos ainda precisa concluir o inquérito que apura os crimes cometidos na Ucrânia, processo que pode levar meses. Em comunicado, o Itamaraty afirmou que a “iniciativa implicará polarização e politização das discussões do Conselho”, podendo “resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz”.

Já na lista de países que votaram contra a suspensão estão Bielorrússia, China, Bolívia, Cuba, Coreia do Norte, Irã, Nicarágua e Síria. Em sua justificativa, o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, afirmou que os direitos humanos não podem ser “politizados”.

— Essa resolução não foi redigida de modo aberto e transparente e agrava as divisões entre os Estados membros, jogando gasolina no fogo —disse.

No início de março, em carta aberta ,49 organizações da sociedade civil de diferentes países haviam pedido a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos, entre elas a Conectas, ONG brasileira credenciada na ONU. Ontem, a Human Rights Watch afirmou que a “votação foi histórica” e criticou a posição do Brasil, dizendo que o país" vai na direção contrária da comunidade internacional, virando as costas para as vítimas das atrocidades cometidas na Ucrânia”.