Valor Econômico, v. 23. n. 5705, 09/03/2023, Política, A10
Impasse atrasa definição de comando de oito colegiados na Câmara
Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro 

A negociação para dividir o comando das comissões da Câmara dos Deputados arrasta-se há cinco semanas, mas ainda há disputas pelo comando de 8 dos 30 colegiados responsáveis por darem pareceres aos projetos de lei e acompanhar as atividades do Executivo. O impasse fez com que, de novo, a instalação desses colegiados fosse adiada por mais uma semana e agora a previsão é que os presidentes sejam eleitos apenas na quarta-feira. 

Entre as principais disputas está a Comissão de Meio Ambiente, desejada por MDB, PT e PP, a de Cultura, cobiçada por PV e Podemos, e a de Minas e Energia, disputada por PSD e União Brasil. PP e Republicanos querem comandar a Comissão de Defesa do Consumidor. Além de ter uma posição de prestígio, sala no prédio principal da Câmara e mais cargos para nomear aliados, o presidente da comissão é o responsável por escolher quais projetos serão pautados (e quais não serão), além de decidir quem serão os relatores dos projetos. 

Até essa quarta-feira, os partidos só chegaram a acordo sobre parte das comissões. A de Constituição e Justiça (CCJ), mais importante da Câmara, deve ser presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), como parte de um acordo em torno da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara. Nos próximos três anos, haverá rodízio entre PL, União e MDB por este posto. 

A segunda comissão mais relevante, a de Finanças e Tributação, será comandada pelo União Brasil. O PL decidiu ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita auditorias ao Tribunal de Contas da União (TCU) e pode convocar ministros de qualquer área do governo para prestar esclarecimentos. A mais cotada para o cargo é a deputada Bia Kicis (DF), embora a base do governo tente vetá-la. O partido também comandará a Comissão de Agricultura, com o deputado Zé Vitor (MG). 

Por outro lado, o PL insiste que o relator do Orçamento de 2024 tem que ser do partido e ameaça atrapalhar a divisão das comissões da Câmara se isso não ocorrer. Por isso, a legenda quer que a instalação de todas as comissões ocorra ao mesmo tempo. Caso não tenha o relator, o partido diz que reivindicará a presidência da CCJ. O União Brasil também bate o pé e diz que Lira prometeu ao partido a relatoria do Orçamento. Diante do impasse, o presidente da Câmara tenta costurar o acordo em torno das comissões agora e deixar a questão do orçamento para um “segundo bloco” de negociações.